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01/07/2009
Número: 006/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 04/2008/SAD, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
03/01/2008
Número: 006/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Disciplina a publicação de matérias no Diário Oficial, produzido pela Superintendência da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso – IOMAT.
11/06/2008
Número: 006/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Regulamenta o Decreto n.º 1.393, de 10 de junho de 2008, que Institui o Projeto de Atualização de Dados Cadastrais dos Servidores, Empregados Públicos e Pensionistas por Morte, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
22/03/2012
Número: 006/CES-ESP
Resoluções Diversos - Estadual - Conceder a aluna do curso de Especialização em Saúde da Família – regional Porto dos Gaúchos Srª Karumme Pucci de Oliveira Freitas fazer exercícios domiciliares para aproveitamento do Módulo I, do componente curricular Promoção do Cuidado Integral às Famílias.
18/01/2012
Número: 006/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
07/10/2019
Número: 006/2018
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o relatório da I Conferência Estadual de Saúde da Mulher de Mato Grosso, conforme anexo único da presente Resolução.
20/02/2018
Número: 006/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
21/12/2017
Número: 006/2017/SES/SEDUC/MT
Portarias Conjuntas - Estadual - Instituir o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual - GTIE do Programa Saúde na Escola no Estado de Mato Grosso, que será composto por representantes da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Saúde.
26/07/2017
Número: 006/2017/CE-ESPMT/SES-MT
Resoluções Diversos - Estadual - Aprovar o projeto de curso de Capacitação de Conselheiros de Saúde e Agentes Sociais do SUS com sede em Cuiabá - MT.
13/03/2014
Número: 006/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Instituir o programa de pós-graduação em Gestão Pública do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Escola de Governo
07/02/2014
Número: 006/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituída pela Portaria Conjunta nº 024/2013/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 06/02/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2013.
25/01/2013
Número: 006/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar, in totum, os atos da Comissão Processante a fim de que surtam seus efeitos legais.
03/07/2013
Número: 006/2012
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878380027, Cargo: PTNM do SUS, lotado no Gabinete para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2012 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
01/03/2013
Número: 006/2011
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2011 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº 207/2004.
04/02/2009
Número: 006/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
23/07/2008
Número: 006/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir membro da Comissão Mista com a finalidade de analisar os problemas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde e dá outras providências
23/03/2009
Número: 006/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade Cardiovascular, no montante de R$ 4.190.899,68/ano (quatro milhões, cento e noventa mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), alocado na Gestão Estadual para o município de Cuiabá – Gestão Plena.
11/04/2008
Número: 006/2008
Resoluções CES - Estadual - Definir o processo eleitoral do Ouvidor Geral do SUS do Conselho Estadual de Saúde.
13/09/2007
Número: 006/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Cuiabá-MT ao Programa de Incentivo a Microrregionalização de Saúde II.
28/08/2006
Número: 006/2006 - SMS
Portarias Conjuntas - Estadual - Instituir um Grupo Técnico SES e SMS de Cuiabá para estruturar a descentralização do Ambulatório do CIAPS Adauto Botelho
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