Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
19/05/2016
Número: 016
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a inclusão na lista de doenças de notificação compulsória do Mato Grosso a doença paracoccidioidomicose.
26/12/2011
Número: 016
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação do Programa Saúde na Escola - PSE do município de Araguainha, situado na microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
14/12/2011
Número: 016
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o RELATÓRIO DO PLANO OPERATIVO ESTADUAL DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, Gestão de 2010.
21/05/2010
Número: 016
Resoluções CES - Estadual - Manter a atual Ouvidora Geral do CES, EDNA MARLENE DA CUNHA CARVALHO, na função comissionada até novas eleições
02/10/2009
Número: 016
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno do COMITÊ ESTADUAL DE MORTALIDADE MATERNA INFANTIL, parte integrante desta Resolução.
10/05/2007
Número: 016
Resoluções CES - Estadual - Criar, em caráter permanente, no âmbito do Conselho Estadual de Saúde, a Comissão Especial de Educação Permanente de Conselheiros
10/11/2023
Número: 016
Instruções Normativas - Estadual - Esta Instrução Normativa regulamenta os procedimentos para a avaliação médica pericial dos servidores públicos e seus dependentes, realizada pela Perícia Médica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
16/03/2017
Número: 016
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/02/2019
Número: 016
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
07/01/2014
Número: 016
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
01/04/2024
Número: 016
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
22/01/2016
Número: 016
Portaria SES - Estadual - REVOGAR a Portaria nº 013/2016/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de janeiro de 2016 que dispõe sobre “Instaurar Processo Administrativo para investigar ocorrência de descumprimento do contrato de Gestão n. 006/SES/MT/2012
01/02/2018
Número: 016
Portaria SES - Estadual - Fica regulamentado o fluxo integrado de processos entre os setores da Secretaria de Estado de Saúde e a Unidade Jurídica, com a finalidade de garantir o respaldo jurídico dos processos relativos a ações e liminares judiciais, requisições, representações e pedidos de informações de órgãos judiciários, policiais, de controle externo, interno e de controle social.
13/02/2017
Número: 016
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016, devidamente fundamentado.
23/01/2020
Número: 016
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 780/2015/CGECOR/ SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
20/01/2011
Número: 016
Portaria SES - Estadual - Delegar competência a Srª Rosana de Cássia Pereira Zucato Juliani, para cumulativamente com função de Diretora do HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS, exercer também a função de Ordenadora de Despesas e ainda proceder à homologação de todos os processos licitatórios e subscrição dos contratos destes decorrentes, exceto, aqueles relativos à Dispensa e a Inexigibilidade de Licitação, ressalvados os casos previstos nos incisos I e II do artigo 24 da Lei Nº 8.666/1993.
21/02/2008
Número: 016
Portaria SES - Estadual - Estabelecer cronograma para envio das produções dos Sistemas de Informações Ambulatorial – SIA e Informação Hospitalar Descentralizado – SIHD/SUS, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES, e da Comunicação de Internação Hospitalar – CIH/SUS; referente às competências de janeiro a dezembro/08
21/01/2013
Número: 016
Portaria SES - Estadual - Substituir a Servidora Maykel Ponçoni pela servidora Valéria Aparecida Nogueira, como presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pela Portaria acima em referência, com o objetivo de apurar os fatos constantes do RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO INSTITUTO SOCIAL FIBRA da CPCG, objeto do Processo nº 173504/2012.
15/01/2021
Número: 016
Portaria SES - Estadual - INSTITUI COMISSÃO MULTISSETORIAL, DE CARÁTER TÉCNICO, PARA SOLUCIONAR INCONSISTÊNCIAS FÍSICAS E CONTÁBEIS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
14/02/2012
Número: 016
Portaria SES - Estadual - Instituir o Núcleo de Residência na Área de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
  • Exibindo 26901 a 26920 de 29312 resultados