Acessibilidade:
A
A
mt.gov.br
Busca
Início
Institucional
Regimento Interno
Integridade
Publicações
Atos Normativos
Missão, Visão e Valores
Estrutura Oganizacional
Secretário
Planejamento e Gestão
Gestão de Processos
Contatos
Unidades de Saúde
Serviços
Carta de Serviços
Gestores e Profissionais
Imprensa
Notícias
Fotos
Escritórios Regionais
Ouvidoria
Fale com a Ouvidoria
Transparência
Licitações
Aquisições
Regulação
Perguntas Frequentes
Profissionais Terceirizados e Fiscais
Parcerias Organizações Sociais de Saúde
Home
Legislações
Legislações
Origem (Todos)
Portarias SES/RH - Estadual
Resoluções CIB - Estadual
Portarias GBEX - Estadual
Portarias PAD - Estadual
Portaria Interna GSAAS - Estadual
Resolução CIR - Estadual
Portaria SES - Estadual
Portarias Conjuntas - Estadual
Leis Ordinárias - Estadual
Leis Complementares - Estadual
Decretos - Estadual
Decretos Orçamentários - Estadual
Instruções Normativas - Estadual
Resoluções CES - Estadual
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
Resoluções Diversos - Estadual
Origem (Todos)
Lei Complementar -Federal
Emenda Constitucional - Federal
Resolução CNS - Federal
Leis Federais
Decretos Federais
Portarias SAS - Federal
Portarias Federais GM - Federal
Mês (Todos)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
limpar
15/03/2007
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Campanha de Vacinação Anti-Rábica Animal - Intensificação e os critérios utilizados para definição de recursos financeiros a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
13/03/2014
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N°13925.320000/1140-01, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Unidade de Saúde da Família União da Vitória do município de Itanhangá, localizado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 016 de 17 de dezembro de 2014, referente à implantação / incorporação do medicamento Palivizumabe para prevenção da infecção grave pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, modalidade II – NASF II no município de Porto dos Gaúchos do Estado de Mato Grosso.
17/04/2008
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a pactuação das metas estaduais dos indicadores do Pacto pela Saúde para o ano de 2008 no Estado de Mato Grosso.
15/04/2005
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Regionalização - PDR da Alta Complexidade em Assistência de Nefrologia do Estado de Mato Grosso.
04/04/2006
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a criação da CIB Regional de Pontes e Lacerda do Estado de Mato Grosso.
30/05/2003
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre projetos municipais de expansão do Programa de Saúde da Família dos municípios de Cuiabá e Rondonópolis do estado de Mato Grosso.
18/02/2004
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a suspensão do incentivo financeiro da Equipe da Saúde Bucal na Equipe de Saúde da Família do Município de Acorizal/MT.
22/03/2002
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o aumento do teto financeiro do município de Cuiabá, exclusivamente na competência março de 2002.
12/05/2000
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação dos instrumentos para consolidação da PPI do Estado de Mato Grosso.
05/06/1998
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre aprovação do regimento interno da Comissão Intergestores Bipartite Regional do Consórcio Norte Matogrossense.
29/06/2001
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Regionalização (PDR) do Estado de Mato Grosso.
26/04/1999
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a da Relação Básica de Medicamentos.
20/03/2019
Número: 012
Portarias PAD - Estadual
- Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152 para, na condição de Defensor Dativo do(a) acusado(a) C. S. do A., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004
22/08/2013
Número: 012
Portarias GBEX - Estadual
- Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Ana Carolina Guedes Maximiliano Ferro,matricula 90309, Ligia Daniela Ott de Sena, matricula 12315, Maria Alberto Ribeiro Chagas, matricula 53064, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE PONTES E LACERDA.
Revogado - Revogada pela Portaria nº 036/2013/SEN/SES-MT.
26/02/2020
Número: 011-SEPLAG-SES
Portarias Conjuntas - Estadual
- A gestora deverá apresentar um plano de atuação no prazo de 30 (trinta) dias, em comum acordo com a direção da SES e SEPLAG.
04/02/2020
Número: 011-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
19/04/2016
Número: 0119/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual
- Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 781/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491063/2015.
07/07/2023
Número: 0119
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores (as) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A, do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
Anterior
1
2
...
1343
1344
1345
1346
1347
1348
1349
...
1437
1438
Próximo
Exibindo
26901
a
26920
de
28760
resultados