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15/03/2007
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Campanha de Vacinação Anti-Rábica Animal - Intensificação e os critérios utilizados para definição de recursos financeiros a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
13/03/2014
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N°13925.320000/1140-01, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Unidade de Saúde da Família União da Vitória do município de Itanhangá, localizado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 016 de 17 de dezembro de 2014, referente à implantação / incorporação do medicamento Palivizumabe para prevenção da infecção grave pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, modalidade II – NASF II no município de Porto dos Gaúchos do Estado de Mato Grosso.
17/04/2008
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação das metas estaduais dos indicadores do Pacto pela Saúde para o ano de 2008 no Estado de Mato Grosso.
15/04/2005
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Regionalização - PDR da Alta Complexidade em Assistência de Nefrologia do Estado de Mato Grosso.
04/04/2006
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a criação da CIB Regional de Pontes e Lacerda do Estado de Mato Grosso.
30/05/2003
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre projetos municipais de expansão do Programa de Saúde da Família dos municípios de Cuiabá e Rondonópolis do estado de Mato Grosso.
18/02/2004
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a suspensão do incentivo financeiro da Equipe da Saúde Bucal na Equipe de Saúde da Família do Município de Acorizal/MT.
22/03/2002
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o aumento do teto financeiro do município de Cuiabá, exclusivamente na competência março de 2002.
12/05/2000
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos instrumentos para consolidação da PPI do Estado de Mato Grosso.
05/06/1998
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do regimento interno da Comissão Intergestores Bipartite Regional do Consórcio Norte Matogrossense.
29/06/2001
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Regionalização (PDR) do Estado de Mato Grosso.
26/04/1999
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a da Relação Básica de Medicamentos.
20/03/2019
Número: 012
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152 para, na condição de Defensor Dativo do(a) acusado(a) C. S. do A., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004
22/08/2013
Número: 012
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Ana Carolina Guedes Maximiliano Ferro,matricula 90309, Ligia Daniela Ott de Sena, matricula 12315, Maria Alberto Ribeiro Chagas, matricula 53064, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE PONTES E LACERDA. Revogado - Revogada pela Portaria nº 036/2013/SEN/SES-MT.
26/02/2020
Número: 011-SEPLAG-SES
Portarias Conjuntas - Estadual - A gestora deverá apresentar um plano de atuação no prazo de 30 (trinta) dias, em comum acordo com a direção da SES e SEPLAG.
04/02/2020
Número: 011-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
19/04/2016
Número: 0119/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 781/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491063/2015.
07/07/2023
Número: 0119
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores (as) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A, do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
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