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17/02/2009
Número: 001/TCE
Resoluções Diversos - Estadual - Aprova a 4ª edição do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
29/06/2017
Número: 001/SES/SECITECI
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre horário de funcionamento do espaço físico da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso/ESPMT, e dá outras providências.
27/11/2017
Número: 001/SES
Instruções Normativas - Estadual - Define os critérios de pagamento e orienta sobre a correta observância dos procedimentos e responsabilidades relativos ao pagamento de diárias referente ao cofinanciamento estadual não obrigatório dos leitos de UTI e dá outras providências.
27/04/2012
Número: 001/SES
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre o cumprimento do horário excepcional de funcionamento do expediente previsto no Decreto Estadual nº 1.103, de 23 de abril de 2012 dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso.
23/06/2010
Número: 001/SEPLAN-SES
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece às diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas, das transferências de recursos financeiros por meio de convênio, da Secretaria de Estado de Saúde aos Consórcios Intermunicipais de Saúde do Estado de Mato Grosso e dá Outras providências.
26/05/2017
Número: 001/SEPLAN/SEFAZ/CGE
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas de Termo de Cooperação para execução de ações em regime de mútua colaboração.
23/02/2015
Número: 001/SEPLAN/SEFAZ/CGE
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referentes à transferência de recursos através de convênio, pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
27/04/2009
Número: 001/SEPLAN/SEFAZ/AGE
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas de Termo de Cooperação para execução de ações em regime de mútua colaboração.
18/08/2011
Número: 001/SEPLAN/SEFAS/AGE
Instruções Normativas - Estadual - Que altera a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/ AGE/SES N. 01/2010, de 17 de junho de 2010.
08/02/2010
Número: 001/SEPLAN
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece procedimentos para a execução orçamentária e financeira dos Encargos Gerais do Estado – Recursos sob a supervisão da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
20/07/2010
Número: 001/SEPLAN
Resoluções Diversos - Estadual - Estabelece normas para o Planejamento Orçamentário e Financeiro, no período de julho a dezembro de 2010.
10/07/2007
Número: 001/SEPLAN
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referente à transferência de recursos através de convênios, pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
29/01/2010
Número: 001/SEPLAN
Portarias Conjuntas - Estadual - Define as equipes, suas atribuições e estabelece os prazos para entrega dos trabalhos relativos à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011
05/11/2018
Número: 001/SEPLAG
Resoluções Diversos - Estadual - Aprovar o Plano Anual de Tecnologia da Informação-PATI para o exercício de 2019 no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, constante no Anexo I da presente Resolução.
12/02/2019
Número: 001/SEPLAG
Resoluções Diversos - Estadual - Instituir, junto ao Conselho Superior do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação, vinculado e subordinado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG e a Câmara Gerencial de Tecnologia da Informação, o Grupo Temático de Padronização de Hardware, de caráter continuado, com os seguintes objetivos:
20/01/2020
Número: 001/SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.
12/02/2008
Número: 001/SEMA
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece atribuições ao Poder Público e responsabilidades ao Estabelecimento gerador de resíduos de serviços de saúde, bem como o Termo de Referência para elaboração e apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS.
16/01/2019
Número: 001/SEGES
Instruções Normativas - Estadual - Esta Instrução Normativa estabelece critério procedimental a ser observado pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, no momento da criação das Atas de Registro de Preços no Sistema de Aquisições Governamentais, no que tange a sua numeração.
15/07/2009
Número: 001/SEFAZ
Resoluções Diversos - Estadual - Prorroga prazo para pagamento de despesas inscritas em restos a pagar no exercício de 2008, nas situações que menciona.
25/05/2007
Número: 001/SEFAZ
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados pelas Entidades na Administração Financeira Estadual e dá outras providências.
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