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28/08/2025
Número: 00515 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
07/12/2021
Número: 00512
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
09/05/2022
Número: 0051
Portarias SES/RH - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 0043/2022 - CCAD/CADSS/SGP, publicada no Diário Oficial em 03/05/2022, que homologa a Avaliação Anual de Desempenho de servidores da Secretaria de Estado de Saúde
30/01/2008
Número: 0050
Portarias SAS - Federal - Alterar, para competência junho de 2008, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 503, de 18 de setembro de 2007, para o novo credenciamento/habilitação dos serviços de Traumato-Ortopedia, de que trata a Portaria SAS/MS nº 95, de 15 de fevereiro de 2005
27/01/2020
Número: 005_CCAD-CADSS-SGP-RETIFICAÇÃO
Portarias Conjuntas - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº PORTARIA Nº 030/2019/CCAD/CADSS/SGP, publicada no Diário Oficial do Estado em 17/10/2019 referente à Avaliação Anual de Desempenho do ano 2019 para correção de sobrenome.
11/09/2017
Número: 005/SES/SMS CUIABA
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre a co-gestão da operacionalização, gerenciamento e monitoramento do Sistema de Regulação - SISREG no Sistema Único de Saúde pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT e Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá - SMS/Cuiabá
28/08/2015
Número: 005/SEPLAN/SEFAZ/CGE
Instruções Normativas - Estadual - O art. 4 º, inciso I, alínea \"j\" e \"m\", inciso II, alínea \"d\" e inciso III, alínea \"h\" e parágrafos da Instrução Normativa 001/2015 SEPLAN/SEFAZ/CGE, passa a vigorar com a seguinte redação
06/08/2009
Número: 005/SEPLAN/SEFAZ/AGE
Instruções Normativas - Estadual - Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 1º da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 001/2009, de 23/04/2009, que Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas de Termo de Cooperação para execução de ações em regime de mútua colaboração.
26/07/2017
Número: 005/SEGES
Instruções Normativas - Estadual - Orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, sobre os procedimentos a serem adotados na realização do inventário dos Bens Imóveis.
21/06/2010
Número: 005/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Revoga dispositivo da Instrução Normativa nº 04/2008/SAD, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
02/06/2009
Número: 005/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso sobre a regulamentação da gestão e forma de pagamento do consumo de combustíveis no interior do Estado de Mato Grosso.
27/05/2008
Número: 005/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Disciplina o acesso, publicação e envio de matérias para o Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso – DOE/MT.
22/03/2012
Número: 005/CES-ESP
Resoluções Diversos - Estadual - Conceder ao aluno do Curso De Especialização Em Saúde da Família - regional Porto dos Gaúchos Sr. Sandro Guimarães Oliveira aproveitamento da carga horária do componente curricular Planejamento Estratégico para Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
21/03/2011
Número: 005/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - CONVALIDAR todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
20/02/2018
Número: 005/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/06/2013
Número: 005/2013/SES-MT/SMS-CUIABA
Portarias Conjuntas - Estadual - Nomear o Grupo Técnico de servidores da SES/MT para compor o gerenciamento do Complexo Regulador e Controle e Avaliação e da Central de Regulação de Urgência e Emergência da SES/MT e SMS/CBÁ em co-gestão, a fim de adequá-la as normas estabelecidas para a Regulação da Assistência à Saúde, a serem lotados na Central de Regulação no município de Cuiabá.
25/01/2013
Número: 005/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar, in totum, os atos da Comissão Processante a fim de que surtam seus efeitos legais. Revogado - Revogada pela Portaria Conjunta nº 002/2016/SES-MT/SMS-CUIABÁ.
21/01/2014
Número: 005/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira,matrícula funcional nº 878380027, Cargo: PTNM do SUS, lotado no Gabinete para, na condição de Defensor Dativo, apresentar as Alegações Finais de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
01/03/2013
Número: 005/2011
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2011 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº 207/2004.
07/11/2009
Número: 005/2009-SEPLAN
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2009, disposto no Decreto Estadual n° 1.758, de 30 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
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