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08/03/2018
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº02 de 28 de fevereiro de 2018 que versa sobre a solicitação de prorrogação de prazo para execução e alteração da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº04441.389000/1140-10 com recursos financeiros oriundos da Emenda Individual nº23400006, para Unidades Básicas de Saúde de Municípios Matogrossenses.
03/03/2016
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum CIB/MT nº 001 de 06 de janeiro de 2016 que altera o anexo I da Resolução da CIB/MT nº 245 de 05 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
04/03/2010
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e pagamento de profissionais e Centros de Atendimento Oftalmológico do Projeto Olhar Brasil na Ação Emergencial no Estado de Mato Grosso.
15/02/2007
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia da Fundação de Saúde de Várzea Grande Pronto Socorro e Hospital Municipal- FUSVAG.
28/02/2008
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Hospital das Clinicas de Água Boa Ltda. para realização do Serviço de Oftalmologia (Cirurgia de Catarata – Facectomia).
10/02/2011
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT “Ad Referendum” Nº 001, 002 e 003 de 06 de janeiro de 2011
09/03/2017
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad referendum Nº 003 de 20 de fevereiro de 2017 que versa sobre a renovação da habilitação do Hospital de Câncer de Mato Grosso, localizado no município de Cuiabá, como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.
28/06/2012
Número: 002-SAD
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em concurso público para cargo efetivo na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Revogado - Revogada pela Instrução Normativa nº 003, de 28 de Maio de 2013.
17/02/2021
Número: 002-PAD nº 012-2018
Portarias PAD - Estadual - Designa a servidora Débora Suzana Ramos de Moraes Armando, na condição de Defensora Dativa do(a) acusado(a) C. S. do A., para acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao(à) acusado(a), nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
12/02/2021
Número: 002-PAD nº 010-2018
Portarias PAD - Estadual - Designa a servidora Débora Suzana Ramos de Moraes Armando, na condição de Defensora Dativa do acusado A. L F. C. J., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
27/01/2020
Número: 002-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
27/06/2022
Número: 00296 -EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado,constante da Lei nº 11.666 de 10 de janeiro de 2022, em favor do(s) Órgão(s) abaixorelacionado(s), Remanejamento Orçamentário no valor total de R$ 120.000,00
13/07/2023
Número: 00294 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 126.873.028,84 (cento e vinte e seis milhões e oitocentos e setenta e três mil e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
13/07/2023
Número: 00291 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Remanejamento Orçamentário no valor total de R$ 3.295.908,00 (três milhões e duzentos e noventa e cinco mil e novecentos e oito reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
09/09/2021
Número: 00291
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
10/05/2010
Número: 0029
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - MIASTENIA GRAVIS.
09/03/2022
Número: 0029
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
23/06/2022
Número: 00288
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado,constante da Lei nº 11.666 de 10 de janeiro de 2022, em favor do(s) Órgão(s) abaixorelacionado(s), Remanejamento Orçamentário no valor total de R$ 1.650.000,00
23/06/2022
Número: 00287
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado,constante da Lei nº 11.666 de 10 de janeiro de 2022, em favor do(s) Órgão(s) abaixorelacionado(s), Transferência Orçamentária no valor total de R$ 300.000,00
23/06/2022
Número: 00283
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e daSeguridade Social,Remanejamento Orçamentário emfavor de órgão (s) do Estado deMato Grosso, para reforço dedotações constantes da leiorçamentária vigente
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