Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
22/12/2022
Número: 00771
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
10/01/2012
Número: 0077
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a realização de testes rápidos, na atenção básica, para a detecção de HIV e sífilis, assim como testes rápidos para outros agravos, no âmbito da atenção prénatal para gestantes e suas parcerias sexuais.
20/12/2023
Número: 00768 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica revogado parcialmente o Decreto Orçamentário nº 00361
19/12/2023
Número: 00767 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica revogado o Decreto Orçamentário nº 00648
19/12/2023
Número: 00764 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
19/12/2023
Número: 00759 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
19/12/2023
Número: 00758 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
19/12/2022
Número: 00752
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
15/12/2023
Número: 00750 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
13/07/2022
Número: 0075
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s)Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conformeplanilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decretonº 3.006, de 05 de maio de 2004
14/12/2022
Número: 00745
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
15/02/2007
Número: 0074
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/02/2010
Número: 0074
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS
06/02/2007
Número: 0074
Portarias SAS - Federal - Estabelecer o cronograma de envio das bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatorial - SIA e Informação Hospitalar Descentralizado - SIHD/SUS, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, e da Comunicação de Internação Hospitalar - CIH.
19/11/2025
Número: 00736 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Fica revogado parcialmente o Processo de Alteração Orçamentária nº 4879,constante noDecreto Orçamentário nº 00618, publicado no D. O. E. nº 29100, página 1, de 21 de outubro de 2025
30/01/2013
Número: 0073
Portarias SAS - Federal - Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece protocolo de uso do trastuzumabe na quimioterapia do câncer de mama HER-2 positivo inicial e localmente avançado.
19/11/2025
Número: 00728
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
13/12/2022
Número: 00724
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
11/12/2023
Número: 00721 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
07/10/2019
Número: 007-2018
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a criação da Comissão Intersetorial da Saúde da Mulher.
  • Exibindo 27461 a 27480 de 28760 resultados