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30/05/2025
Número: 00217 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
27/05/2022
Número: 00212
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por SuperávitFinanceiro em favor de órgão (s) doEstado de Mato Grosso, para reforçode dotações constantes da leiorçamentária vigente
18/01/2016
Número: 0021/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir os servidores Synara Vieira Gusmão, Élvia Lucia Kuhn Sarmento e Fabiana Auxiliadora Joaquim Regis pelos servidores Marco Cesar Neves, Samuel de Oliveira Neto e Renato da Silva Mota, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o presente Processo Administrativo Disciplinar, devendo inteirarem-se do aludido processo e pugnarem, se for o caso, pela produção e/ou reprodução de provas e dar andamento aos trabalhos.
06/01/2006
Número: 0021
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Mato Grosso e ao Município de Cuiabá (MT), habilitados em Gestão Plena do Sistema.
23/02/2022
Número: 0021
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
07/06/2023
Número: 00207
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 40.605.984,32 (quarenta milhões e seiscentos e cinco mil e novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
05/02/1999
Número: 0020
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o regime de adiantamento da Administração Direta e Indireta.
25/01/2007
Número: 0020
Decretos - Estadual - Estabelece critérios para a utilização da marca de Governo e dá outras providências.
08/01/2013
Número: 0020
Portarias SAS - Federal - Altera a Portaria nº 1.826/GM/MS, de 24 de agosto de 2012, que dispõe sobre as regras e critérios para apresentação, análise, aprovação, monitoramento, apresentação de demonstrativos contábeis e de resultados e avaliação de projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).
23/02/2022
Número: 0020
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
16/05/2012
Número: 002/SES
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre o cumprimento do horário excepcional de funcionamento do expediente previsto no Decreto Estadual nº 1.103, de 23 de abril de 2012 dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso.
23/06/2010
Número: 002/SEPLAN-SES
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas, das transferências de recursos financeiros, por meio de convênio, às Entidades Privadas sem fins lucrativos e dá Outras providências.
27/02/2015
Número: 002/SEPLAN/SEFAZ/CGE
Instruções Normativas - Estadual - Fica acrescentado ao parágrafo único ao artigo 7º da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº. 001, de 23 de Abril de 2009, com a seguinte redação
28/04/2009
Número: 002/SEPLAN/SEFAZ/AGE
Instruções Normativas - Estadual - Altera os artigos 1º, 4º, 7º e 18 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 01/2009, de 23/04/2009, que estabelece diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas de Termo de Cooperação para execução de ações em regime de mútua colaboração.
17/08/2007
Número: 002/SEPLAN
Instruções Normativas - Estadual - Disciplina procedimentos de celebração de convênios de natureza financeira celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, para atender o Programa de Contratualização do Ministério da Saúde e aqueles destinados à Unidade de Terapia Intensiva, Casas de Apoio e Cirurgias, e dá Outras providências. Revogado - REVOGADA PELA IN SES 002/2010
12/02/2019
Número: 002/SEPLAG
Resoluções Diversos - Estadual - A Câmara Gerencial de Tecnologia da Informação-CGTI, vinculada e subordinada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, instituída junto ao Conselho Superior do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação, órgão colegiado consultivo e de assessoramento com as seguintes atribuições:
15/03/2017
Número: 002/SEGES/SES/SEMA/SESP/PGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos à Portaria Conjunta SEGES/SES/SETAS/SEMA/SEJUDH/SEDUC/SESP/INDEA/PGE Nº 007/2016, de 22 de fevereiro de 2016, que institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA, Avaliação e Emissão de Laudos Técnicos das Condições Ambientais, Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP e Inspeção de Ambientes de Trabalho e emissão de parecer médico pericial para concessão do Adicional de Insalubridade, e dá outras providências.
16/02/2017
Número: 002/SEGES
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos para desconto e recolhimento da contribuição sindical anual obrigatória no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
15/12/2006
Número: 002/SAD-SEFAZ
Instruções Normativas - Estadual - Disciplina a sistemática de aquisições e contratações e dá outras providências.
28/06/2006
Número: 002/SAD-PGE
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre a conduta dos Servidores e Agentes Públicos do Estado de Mato Grosso, nas eleições de 2.006.
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