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18/08/2009
Número: 011 - A
Resoluções CES - Estadual - ONDE SE LÊ: Resolução nº 11/09 LEIA-SE: Resolução nº 11/09-A
30/07/2009
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - Substituir o Conselheiro Joacy Leopoldino da Fonseca por outro membro da instituição discriminada no art. 19 representante do sindicato dos garimpeiros . Revogado - RETIFICADA PELA RESOLUÇÃO 011-A
06/07/2009
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - Definir o processo eleitoral da Secretaria Geral do Conselho Estadual de Saúde.
28/09/2005
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - O Plano de Trabalho Anual 2006 da Secretaria de Estado de Saúde, deverá seguir as orientações deliberadas em reunião extraordinária do dia primeiro de Setembro de 2005, referente a aplicação dos 12% mínimos previstos pela EC-29
28/09/2005
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - O Plano de Trabalho Anual 2006 da Secretaria de Estado de Saúde, deverá seguir as orientações deliberadas em reunião extraordinária do dia primeiro de Setembro de 2005, referente a aplicação dos 12% mínimos previstos pela EC-29
02/04/2007
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da MESA DIRETORA
22/09/2006
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - O Serviço Estadual de Informação ao Usuário do Sistema Único de Saúde, “Se Ligue na Saúde” passa a ser um serviço da Ouvidoria Geral do SUS do Conselho Estadual de Saúde
17/11/2021
Número: 011
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece procedimentos paraa atualização cadastral periódicaobrigatória dos servidorespúblicos da AdministraçãoPública Direta e Indireta doPoder Executivo do Estado deMato Grosso.
11/08/2023
Número: 011
Instruções Normativas - Estadual - Fica alterado o Anexo Único da Instrução Normativa nº 004/2023/SEPLAG, que passa a vigorar com a redação do Anexo Único desta Instrução Normativa.
03/05/2012
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - Instituir no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e vinculada ao Conselho Estadual de Saúde (CES) a Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição em Mato Grosso (CIAN/MT), com jurisdição em todo território matogrossense, com finalidade de discutir, propor, elaborar, acompanhar e avaliar a Política de Alimentação e Nutrição para o Estado de Mato Grosso (PEAN/MT) em consonância com o propósito da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) que diz respeito à “garantia da qualidade dos alimentos colocados para consumo no País, a promoção de práticas alimentares saudáveis e a prevenção e o controle de distúrbios nutricionais, bem como o estímulo às ações intersetoriais que propiciem o acesso universal aos alimentos”.
26/09/2014
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - Oficializar a instituição formal da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, tendo como objetivo geral a democratização das relações de trabalho, a valorização dos trabalhadores, visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo SUS.
11/11/2013
Número: 011
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Adesão do Estado de Mato Grosso ao Projeto Olhar Brasil junto ao Ministério da Saúde como executor do projeto, para atender os alunos da rede pública de ensino e alunos do Programa Brasil Alfabetizado- PBA dos municípios que fizeram adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) do estado de Mato Grosso.
04/04/2006
Número: 011
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre alocação e transferência de Recursos Financeiros designados a internações de usuários procedentes de outros Estados.
06/05/2010
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - Revogar na integra a Resolução nº 09/09 que foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 28 de abril de 2010, que anula o Edital na Integra nº 001/2009/DG/ESP/MT.
19/05/2016
Número: 011
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum Nº002 de 22 de março de 2016 que aprova o Termo de Adesão / Implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS no município de Nova Maringá na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense no Estado do Mato Grosso.
20/03/2024
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
03/01/2019
Número: 011
Portarias SAS - Federal - Ficam alterados atributos referentes a valores de procedimentos pertencentes ao CEAF, conforme se segue:
10/01/2025
Número: 011
Portaria SES - Estadual -

Nomear os membros do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Mato Grosso, na condição de titular e suplente 
11/02/2025
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
16/04/2025
Número: 011
Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO CIR  TELES PIRES Nº011 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Intergestores Regional Teles Pires do Estado de Mato Grosso - MT.
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