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10/06/2025
Número: 00254 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
10/06/2025
Número: 00253 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
15/06/2022
Número: 00253
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
10/06/2025
Número: 00252 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
25/02/2022
Número: 0025
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
10/06/2025
Número: 00244 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
29/06/2023
Número: 00243
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023,em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Especial por Anulação no valor de R$ 11.232.747,64 (onze milhões e duzentos e trinta e dois mil e setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), para atender à programação constante do Anexo Único deste Decreto
03/08/2021
Número: 00242
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
10/06/2025
Número: 00240 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
10/01/2008
Número: 0024
Portarias Federais GM - Federal - Inclui no Sistema de Comunicação de Internação Hospitalar- CIH códigos para registrar os procedimentos que não têm correspondência na tabela SUS:
25/02/2022
Número: 0024
Portarias SES/RH - Estadual - Tornar sem efeito, a Portaria nº 019/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT, publicada no Diário Oficial em 23/02/2022, que homologa a Avaliação Anual de Desempenho de servidores da Secretaria de Estado de Saúde
06/06/2022
Número: 00239
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
23/02/2022
Número: 0023
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
02/06/2022
Número: 00224
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
26/07/2021
Número: 00221
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 11.300 de 27 de janeiro de 2021, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro
22/07/2021
Número: 00221
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
12/01/2016
Número: 0022/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 703/2015/CGE-COR/SES, retificada pela Portaria Conjunta nº 764/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 422509/2015.
13/01/2016
Número: 0022/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 703/2015/CGE-COR/SES, retificada pela Portaria Conjunta nº 764/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
16/01/2013
Número: 0022
Portarias SAS - Federal - Institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), referente às competências de janeiro a dezembro de 2013.
23/02/2022
Número: 0022
Portarias SES/RH - Estadual - Tornar sem efeito, em parte, a Portaria nº 011/2019 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT, publicada no Diário Oficial em 24/04/2019, que homologa a Avaliação Anual de Desempenho de servidores da Secretaria de Estado de Saúde
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