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22/02/2011
Número: 0072
Portarias SAS - Federal - Estabelecer os prazos, descritos no Anexo desta Portaria, para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB referente às competências de janeiro à dezembro de 2011.
11/01/2010
Número: 0072
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).
21/12/2023
Número: 00717
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
13/12/2022
Número: 00717
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
11/01/2010
Número: 0071
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga os prazos definidos na Portaria nº 3.091/GM, de 16 de dezembro de 2009, relativos à Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF).
09/01/2007
Número: 0071
Portarias Federais GM - Federal - Revogar a Portaria nº 509/GM, de 6 de abril de 2005
24/06/2022
Número: 0071
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho daServidora da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2019 , conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12 - A do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
11/11/2025
Número: 00704 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
24/06/2022
Número: 0070 - RETIFICAÇÃO PORTARIA - 0062 - 2022
Portarias SES/RH - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 062/2022 -CCAD/CADSS/SGP, publicada no Diário Oficial em 15/06/2022,que homologa a Avaliação Anual de Desempenho, dos servidoresda Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa aesta portaria.
11/01/2010
Número: 0070
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga os prazos definidos na Portaria nº 3.090, de 16 de dezembro de 2009, relativos à Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF).
23/07/2019
Número: 007/SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre Códigos de Ocorrências a serem aplicados como justificativas de faltas e ausências dos servidores públicos e militares, nos Órgãos e Entidades que adotaram o Sistema Biométrico de Controle de Frequência - Web Ponto.
30/06/2009
Número: 007/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 04/2008/SAD, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
13/07/2010
Número: 007/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em concurso público para cargo efetivo na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Revogado - Revogada pela Instrução Normativa nº 003, de 28 de maio de 2013.
11/08/2008
Número: 007/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Regulamenta o Decreto n.º 1.393, de 10 de junho de 2008, que Institui o Projeto de Atualização de Dados Cadastrais dos Servidores, Empregados Públicos e Pensionistas por Morte, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
22/03/2012
Número: 007/CES-ESP
Resoluções Diversos - Estadual - Conceder a aluna do curso de Especialização em Saúde da Família – Regional Porto dos Gaúchos Srª Raida Alves Lima fazer exercícios domiciliares com objetivo de apreender os conteúdos dos módulos I, II e II referente ao componente curricular Promoção do Cuidado Integral às Famílias.
15/03/2011
Número: 007/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - ESTABELECER, em caráter extraordinário, o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos retroativos a 02 de março de 2011, para a conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
18/01/2012
Número: 007/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
20/02/2018
Número: 007/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/02/2014
Número: 007/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituída pela Portaria Conjunta nº 338/2013/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 12/07/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
04/02/2009
Número: 007/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
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