Acessibilidade:
A
A
mt.gov.br
Busca
Início
Institucional
Regimento Interno
Integridade
Publicações
Atos Normativos
Missão, Visão e Valores
Estrutura Oganizacional
Secretário
Planejamento e Gestão
Gestão de Processos
Contatos
Unidades de Saúde
Serviços
Carta de Serviços
Gestores e Profissionais
Imprensa
Notícias
Fotos
Escritórios Regionais
Ouvidoria
Fale com a Ouvidoria
Transparência
Licitações
Aquisições
Regulação
Perguntas Frequentes
Profissionais Terceirizados e Fiscais
Parcerias Organizações Sociais de Saúde e Consórcios
Home
Legislações
Legislações
Origem (Todos)
Portarias SES/RH - Estadual
Resoluções CIB - Estadual
Portarias GBEX - Estadual
Portarias PAD - Estadual
Portaria Interna GSAAS - Estadual
Resolução CIR - Estadual
Portaria SES - Estadual
Portarias Conjuntas - Estadual
Leis Ordinárias - Estadual
Leis Complementares - Estadual
Decretos - Estadual
Decretos Orçamentários - Estadual
Instruções Normativas - Estadual
Resoluções CES - Estadual
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
Resoluções Diversos - Estadual
Origem (Todos)
Lei Complementar -Federal
Emenda Constitucional - Federal
Resolução CNS - Federal
Leis Federais
Decretos Federais
Portarias SAS - Federal
Portarias Federais GM - Federal
Mês (Todos)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
limpar
20/03/2019
Número: 011
Portarias PAD - Estadual
- Designar a servidora Ellen Cristina de Deus Carvalho, matrícula funcional nº 63642 para, na condição de Defensor Dativo do(a) acusado(a) M. V. M. de O., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2014 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004
21/08/2013
Número: 011
Portarias GBEX - Estadual
- Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Carlos Urbiné Silva, matricula 71298, Osmar Francisco de Souza, matricula 106222, Lúcia Sidorak, matricula 57402, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE PEIXOTO DE AZEVEDO.
22/01/2013
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/01/2011
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/02/2016
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/03/2012
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2005, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/02/2014
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
26/01/2015
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
20/10/2011
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/02/2021
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
17/02/2017
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
24/04/2019
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
13/03/2014
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre as Propostas de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Nº 11381.070000/1140-01 no valor de 50.000,00 (cinquenta mil) reais e N°11381.070000/1140-02, no valor de R$ 49.920,00 (quarenta e nove novecentos e vinte reais) para a Unidade Básica de Saúde UF1 Governador Dante de Oliveira e Unidade Básica de Saúde UFS 2 Senador Jonas Pinheiro do município de Campos de Julio respectivamente, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
18/01/2023
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
07/02/2013
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a ratificação do atestado de conclusão de edificação da Unidade Básica de Saúde no Bairro Aeroporto no município de Peixoto de Azevedo, situado na Região de Saúde do Vale do Peixoto no estado do Mato Grosso.
26/04/1999
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Relação Básica de Medicamentos.
25/05/2001
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso.
05/06/1998
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a normatização da Câmara de Compensação de AIHs da Regional de Barra do Garças.
02/05/2000
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Teto Financeiro Global do Estado de Mato Grosso.
22/03/2002
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Pactuação intermunicipal para garantir a Referência para o atendimento à gestante e recém-nascido de risco no estado de Mato Grosso.
Anterior
1
2
...
1374
1375
1376
1377
1378
1379
1380
...
1465
1466
Próximo
Exibindo
27521
a
27540
de
29312
resultados