Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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07/03/2013

Número: 002/SAD

Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos para desconto e recolhimento da contribuição sindical anual obrigatória no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

15/08/2018

Número: 002/GBSES

Instruções Normativas - Estadual - Estabelecer os critérios de pagamento de diárias referente ao cofinanciamento estadual não obrigatório dos leitos de UTI que trata a Portaria nº 020/2018/GBSES de 09 de fevereiro de 2018, com o objetivo de orientar as Secretarias Municipais de Saúde e as Unidades de Saúde.

24/09/2008

Número: 002/CONSEA

Resoluções Diversos - Estadual - Instituir o cargo de CONSULTORIA no Conselho Estadual de Segurança Alimentar de Nutricional de Mato Grosso – CONSEA/MT.

31/01/2012

Número: 002/CGPPP

Resoluções Diversos - Estadual - Dispõe sobre a Consulta Pública referente ao Projeto constante no Anexo Único, que integra o Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas, prevista na Lei nº. 9.641/2011 de 17 de novembro de 2011.

02/07/2012

Número: 002/CE-ESP

Resoluções Diversos - Estadual - Aprovar o plano de curso da especialização em odontologia para pacientes especiais, a ser ofertado pela Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso – ESPMT.

28/03/2011

Número: 002/CE-ESP

Resoluções Diversos - Estadual - Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo de entregas de monografia do curso de Especialização em Saúde do Trabalhador, a partir do dia 28 de fevereiro/2011, exceto os casos previstos em lei.

21/02/2011

Número: 002/AGE

Portarias Conjuntas - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antonio Alves, matrícula funcional nº 932970010, PNS do SUS, OAB Nº 9533, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 004/2010, e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar Nº 207/2004.

06/08/2007

Número: 002/AD REFERENDUM

Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano Plurianual – PPA – 2008-2011, da Secretaria de Estado de Saúde.

20/12/2005

Número: 002/AD REFERENDUM

Resoluções CES - Estadual - Aprovar as Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite - CIB de n.ºs.48/05 à 68/05

03/01/2017

Número: 002/2016/SES-MT/SMS

Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre a Gestão compartilhada da Central Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde em Cuiabá de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Revogado - Ficam revogadas as Portarias nº : 001/2010/SES/MT/SMSFUSC&894; Portaria n.05/2013/SES/MT/SMS Cuiabá&894; Portaria Conjunta SES/SMS Cuiabá 002/2014, de 03/07/2014&894; Portaria Conjunta SES/SMS Cuiabá 003/2014, de 29/07/2014 e Portaria Conjunta SES/SMS Cuiabá 001/2015, de 06/08/2015.

31/01/2017

Número: 002/2016/CEESPMT/ SESMT

Resoluções Diversos - Estadual - Regulamentar a ocupação da infraestrutura da ESPMT para atividades administrativas, de ensino, de extensão, de pesquisa e uso de espaço público, conforme deliberado pelo Colegiado em Reunião ordinária realizada em 14 de dezembro de 2016.

03/07/2014

Número: 002/2014/AGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Portaria Conjunta SES.MT/SMS-CBA: Institui e regulamenta a cogestão no âmbito da Regulação entre a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso e a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Revogado - Revogada pela Portaria Conjunta nº 002/2016/SES-MT/SMS-CUIABÁ.

01/02/2008

Número: 002/2008-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006

04/02/2009

Número: 002/2008-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007

23/03/2009

Número: 002/2008

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Projeto de Implantação do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador – CRST Regional com sede no município de Colíder para atender a Microrregião Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso - MT.

12/03/2008

Número: 002/2008

Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano de Trabalho para a Qualificação da Gestão do SUS no Estado de Mato Grosso.

13/09/2007

Número: 002/2007

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Incentivo Financeiro para as Ações de Controle da Malária aos Municípios do Estado de Mato Grosso.

07/02/2006

Número: 002/2006 - SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2005

25/05/2006

Número: 002/2006

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operativo Estadual de Saúde dos Adolescentes do Estado de Mato Grosso.

16/05/2005

Número: 002/2005

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre os convênios realizados entre a Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT e o Ministério da Saúde - MS.

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