Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
15/03/2005
Número: 002
Resoluções CES - Estadual - Tornar público que estão abertas às inscrições para provimento do cargo de Ouvidor Geral do Conselho Estadual de Saúde
26/12/2011
Número: 002
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre os Projetos de implantação do Programa Saúde na Escola - PSE de municípios do Estado de Mato Grosso.
09/02/2006
Número: 002
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operativo Estadual de Saúde dos Adolescentes do Estado de Mato Grosso.
23/01/2023
Número: 002
Portarias Conjuntas - Estadual - º Designar o Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões dos pregões presenciais e eletrônicos promovidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. a) NELSON AUGUSTO DA SILVA - Pregoeiro Oficial SEPLAG/MT;
05/01/2011
Número: 002
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2011 e dá outras providências.
02/01/2019
Número: 002
Decretos - Estadual - Fica revogado o Decreto nº 1.756, de 26 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a alteração de dispositivo do Decreto nº 1.349, de 26 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2018 e dá outras providências”.
06/01/2025
Número: 002
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
08/01/2025
Número: 002
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente às atribuições de Diretor do Hospital Estadual Santa Casa, à servidora LAIS MOTA ALVES, matrícula 300694, cargo: SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no período compreendido entre os dias 02 de janeiro de 2025 a 16 de janeiro de 2025, período de usufruto das férias do Diretor Titular
23/05/2014
Número: 002
Portaria Interna GSAAS - Estadual - Designar a servidora Cibele Makiyama Martins, Coordenadora Financeira e Contábil, Nível DGA-6, nomeada por força do Ato do Governador nº 19.894/2014, publicado no DOE nº 26270 em 11 de abril de 2014, como responsável pelo financeiro junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 100/GSF/SEFAZ/2014, publicada no DOE em 25/04/2014.
07/08/2017
Número: 002
Portarias PAD - Estadual - Designar a servidora Ellen Cristina de Deus Carvalho, matrícula funcional nº 63642 para, na condição de Defensora Dativa, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
22/05/2019
Número: 002
Portarias PAD - Estadual - Substituir a servidora Ellen Cristina de Deus Carvalho, matrícula funcional nº 63642, pelo servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº 207/2004.
12/06/2019
Número: 002
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152 para, na condição de Defensor Dativo do(a) acusado(a) A. L F. C. J., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
12/07/2013
Número: 002
Portarias GBEX - Estadual - Constitui Comissão Central de Inventário Patrimonial de Bens Móveis Permanentes do Exercício de 2013, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
09/01/2023
Número: 002
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
30/08/2011
Número: 002
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/03/2014
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 135397450001/13-017, no valor de R$ 782.500,00 ( setecentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) para o Programa de Atenção Básica e Assistência Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria de Saúde do município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
10/01/2011
Número: 002
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/02/2016
Número: 002
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/01/2015
Número: 002
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/01/2013
Número: 002
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
  • Exibindo 27561 a 27580 de 27982 resultados