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10/01/2011
Número: 002
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/01/2018
Número: 002
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Sra. Nubia Santana do Nascimento Oliveira, como responsável pelo financeiro junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015 publicada no DOE em 12/05/2015, pelo período de 02/01/2018 a 31/01/2018, em substituição a Sra. Dania Estela Gomes Penha, que está gozando de férias, conforme autorizado no processo nº10884/2018. Revogado - pela PORTARIA Nº 053/2018/GBSES
09/01/2019
Número: 002
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora, IVONE DE CARVALHO - MATRICULA Nº 90087/1, para responder interinamente pela Direção do Hospital Regional de Sorriso, pelo período necessário.
11/11/2011
Número: 001-Vigilância
Instruções Normativas - Estadual - Harmonizar conceitos e instruir procedimentos para análise documental com vistas à liberação do Alvará Sanitário e atualização cadastral dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário.
07/05/2012
Número: 001-SEPLAN/SEFAZ/AGE
Instruções Normativas - Estadual - Altera a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 003/2009, de 14 de maio de 2009, que estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referente à transferência de recursos através de Convênio, pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
17/02/2012
Número: 001-SAD
Instruções Normativas - Estadual - Disciplina o disposto nos artigos 68 e 69, da Lei Complementar 441, de 24 de outubro de 2011, republicada em 28 de outubro de 2011.
17/02/2021
Número: 001-PAD nº 012-2018
Portarias PAD - Estadual - Designa a servidora Débora Suzana Ramos de Moraes Armando, na condição de Defensora Dativa do(a) acusado(a) L. A. H. A., para acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao(à) acusado(a), nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
12/02/2021
Número: 001-PAD nº 010-2018
Portarias PAD - Estadual - Designa a servidora Débora Suzana Ramos de Moraes Armando, na condição de Defensora Dativo do acusado J. S. de M. F., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
27/01/2020
Número: 001-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
22/12/2011
Número: 001-ad referedum
Resoluções CES - Estadual - Expedir Resolução “AD REFERENDUM”, o Plano de Trabalho Anual – PTA 2012, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
07/06/2023
Número: 00198
Decretos Orçamentários - Estadual - º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 24.614.604,04 (vinte e quatro milhões e seiscentos e quatorze mil e seiscentos e quatro reais e quatro centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
07/06/2023
Número: 00197
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Transferência Orçamentária no valor total de R$ 5.480.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e oitenta mil reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
24/01/2007
Número: 0019
Decretos - Estadual - Estabelece critérios para a compensação de débitos decorrentes do que estabelece o artigo 66, da Lei Complementar n. 04/90 e para o pagamento de certidões de crédito.
23/02/2022
Número: 0019
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
18/02/2022
Número: 0018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
19/01/2010
Número: 0018
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS
15/05/2025
Número: 00179 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
18/01/2010
Número: 0017
Portarias SAS - Federal - Atualizar, a partir da competência janeiro de 2010, com apresentação em fevereiro de 2010 o layout dos sistemas SIH/SUS adequando os campos existentes e permitindo assim o registro do número de matrícula da nova certidão de nascimento, quando da informação do procedimento 08.01.01.004-7 - Incentivo ao registro civil nascimento.
15/01/2013
Número: 0017
Portarias SAS - Federal - Ficam incluídas, na Tabela de Tipo de Equipes do SCNES, Equipes de Saúde Bucal e fica redefinida a composição das equipes que agregam profissionais de saúde bucal e a composição mínima de profissionais para o serviço especializado 101 Estratégia de Saúde de Família.
17/02/2022
Número: 0017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017
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