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22/12/2021
Número: 00614
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
22/12/2021
Número: 00613
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
13/11/2023
Número: 00610 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Transferência Orçamentária no valor total de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
15/06/2022
Número: 0061
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde
15/06/2022
Número: 0060
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde
23/08/2011
Número: 006_TCE
Resoluções Diversos - Estadual - Aprova a nova versão do Sistema GEO-OBRAS – implantado pela Resolução Normativa 06/2008 – estabelece prazos para o cumprimento das novas exigências pelas unidades gestoras estaduais e municipais de Mato Grosso e dá outras providências.
30/09/2009
Número: 006/TCE
Resoluções Diversos - Estadual - Normatiza a repactuação dos contratos da Administração Pública Direta e Indireta em decorrência da extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.
07/11/2017
Número: 006/SEPLAN
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre o processo de Elaboração do Relatório da Ação Governamental - RAG 2017.
15/08/2018
Número: 006/SEGES
Instruções Normativas - Estadual - Os servidores públicos civis da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, perceberão o adicional de insalubridade, nos termos da lei, normas e regulamentações análogas aos trabalhadores em geral.
01/07/2009
Número: 006/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 04/2008/SAD, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
03/01/2008
Número: 006/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Disciplina a publicação de matérias no Diário Oficial, produzido pela Superintendência da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso – IOMAT.
11/06/2008
Número: 006/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Regulamenta o Decreto n.º 1.393, de 10 de junho de 2008, que Institui o Projeto de Atualização de Dados Cadastrais dos Servidores, Empregados Públicos e Pensionistas por Morte, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
22/03/2012
Número: 006/CES-ESP
Resoluções Diversos - Estadual - Conceder a aluna do curso de Especialização em Saúde da Família – regional Porto dos Gaúchos Srª Karumme Pucci de Oliveira Freitas fazer exercícios domiciliares para aproveitamento do Módulo I, do componente curricular Promoção do Cuidado Integral às Famílias.
18/01/2012
Número: 006/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
07/10/2019
Número: 006/2018
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o relatório da I Conferência Estadual de Saúde da Mulher de Mato Grosso, conforme anexo único da presente Resolução.
20/02/2018
Número: 006/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
21/12/2017
Número: 006/2017/SES/SEDUC/MT
Portarias Conjuntas - Estadual - Instituir o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual - GTIE do Programa Saúde na Escola no Estado de Mato Grosso, que será composto por representantes da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Saúde.
26/07/2017
Número: 006/2017/CE-ESPMT/SES-MT
Resoluções Diversos - Estadual - Aprovar o projeto de curso de Capacitação de Conselheiros de Saúde e Agentes Sociais do SUS com sede em Cuiabá - MT.
13/03/2014
Número: 006/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Instituir o programa de pós-graduação em Gestão Pública do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Escola de Governo
07/02/2014
Número: 006/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituída pela Portaria Conjunta nº 024/2013/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 06/02/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2013.
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