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03/03/2016
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reprogramação, no âmbito do bloco de Financiamento de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 na Unidade Orçamentárias da Superintendência de Vigilância em Saúde no Fundo de Saúde do Estado de Mato Grosso.
13/03/2014
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N°135397450001/13-022, no valor de R$ 91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais) para a Unidade descentralizada de Reabilitação - UDR, do município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
07/02/2013
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a validação do complemento de endereço da Unidade Básica de Saúde – Porte I Lote SW1 – B1 para Unidade Básica de Saúde Porte I no Bairro União, Avenida Jaime Veríssimo de Campos Júnior, esquina com a Rua Uirapuru, Lote SW1 – B1 no município de Apiacás, situado na Região de Saúde Alto Tapajós no estado do Mato Grosso.
15/02/2007
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Cuiabá-MT ao Programa de Incentivo a Microrregionalização de Saúde II.
28/02/2008
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a regularização da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica para o Estado de Mato Grosso.
09/03/2017
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos fianceiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
19/02/2019
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Pronto Atendimento Luciana Martins Amorim, para a realização de procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia, estabelecido no município de Pedra Preta, Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Terra Nova do Norte situado na região de saúde Vale do Peixoto.
21/08/2013
Número: 007
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Maria Lina Ferreira Marinho, Edmilson Gonçalves da Silva, Washington Luiz Ferreira Silva, Aldo Timóteo da Conceição, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE.
27/01/2020
Número: 006-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
24/06/2022
Número: 0069 - RETIFICAÇÃO PORTARIA 0064 - 2022
Portarias SES/RH - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 064/2022 -CCAD/CADSS/SGP, publicada no Diário Oficial em 15/06/2022,que homologa a Avaliação Anual de Desempenho, referente aoano de 2021
11/02/2010
Número: 0069
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - OSTEODISTROFIA RENAL
12/03/2009
Número: 0068
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas
11/01/2012
Número: 0068
Portarias Federais GM - Federal - Institui benefício financeiro para apoio às gestantes nos deslocamentos para as consultas de pré-natal e para o local em que será realizado o parto.
15/06/2022
Número: 0068
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde
16/06/2022
Número: 0067
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde
30/12/2021
Número: 00665
Decretos Orçamentários - Estadual - Revoga parcialmente o Decreto Orçamentário nº 00042
24/01/2012
Número: 0066
Portarias SAS - Federal - Estabelecer as compatibilidades e quantidades dos seguintes procedimentos especiais com os Procedimentos Principais da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS.
15/06/2022
Número: 0066
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde
28/12/2021
Número: 00657
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
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