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25/01/2013
Número: 006/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar, in totum, os atos da Comissão Processante a fim de que surtam seus efeitos legais.
03/07/2013
Número: 006/2012
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878380027, Cargo: PTNM do SUS, lotado no Gabinete para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2012 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
01/03/2013
Número: 006/2011
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2011 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº 207/2004.
04/02/2009
Número: 006/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
23/07/2008
Número: 006/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir membro da Comissão Mista com a finalidade de analisar os problemas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde e dá outras providências
23/03/2009
Número: 006/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade Cardiovascular, no montante de R$ 4.190.899,68/ano (quatro milhões, cento e noventa mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), alocado na Gestão Estadual para o município de Cuiabá – Gestão Plena.
11/04/2008
Número: 006/2008
Resoluções CES - Estadual - Definir o processo eleitoral do Ouvidor Geral do SUS do Conselho Estadual de Saúde.
13/09/2007
Número: 006/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Cuiabá-MT ao Programa de Incentivo a Microrregionalização de Saúde II.
28/08/2006
Número: 006/2006 - SMS
Portarias Conjuntas - Estadual - Instituir um Grupo Técnico SES e SMS de Cuiabá para estruturar a descentralização do Ambulatório do CIAPS Adauto Botelho
25/05/2006
Número: 006/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a criação da Comissão Intergestora Bipartite Regional de Rondonópolis – MT e atualização do Regimento Interno.
16/05/2005
Número: 006/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a celebração de contrato de co-gestão entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso e o município de Alta Floresta.
29/06/2018
Número: 006 SES/PGE/CGE
Portarias Conjuntas - Estadual - PRORROGAR por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 25 de junho de 2018. a Portaria Conjunta nº 003/SES/PGE/CGE/2017, de 28 de julho de 2017, que instituiu a Comissão para levantamento dos passivos existentes nos referidos hospitais.
03/06/2025
Número: 006 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual -

Dispõe sobre o processo de revisão anual do Plano Plurianual - PPA 2024-2027.
04/11/2022
Número: 006 - REPUBLICAÇÃO
Resoluções CES - Estadual - - O CES delibera que a metodologia de apresentação do RDQA cumpra o art. X da Resolução 453 de 05/2012 e que nas apresentações tenha a participação das áreas técnicas responsáveis por cada ação para os esclarecimentos necessários para o Pleno
04/01/2023
Número: 006 - EDIÇÃO EXTRA - INTERVENÇÃO
Decretos - Estadual - Exoneração e nomeação de servidores. Errata do Decreto nº 007, de 30 de dezembro de 2022
30/12/2022
Número: 006 - DECRETO DE INTERVEÇÃO - EDIÇÃO EXTRA 2
Decretos - Estadual - Decreta providências de cadastramento de fornecedores, para otimizar gestão contratual e de prestação de serviços de saúde pelo gabinete de intervenção na saúde de Cuiabá, e dá outras providências
09/02/2006
Número: 006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a criação da Comissão Intergestora Bipartite Regional de Rondonópolis – MT e atualização do Regimento Interno.
09/05/2011
Número: 006
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno da VII Conferência Estadual de Saúde, parte integrante desta Resolução.
30/07/2014
Número: 006
Resoluções CES - Estadual - DEFERIR as inscrições dos conselheiros Carlos Alberto Eilert eAlzira Maria Madalena Almeida Saldanha, para concorrem ao cargo de Vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde.
25/04/2012
Número: 006
Resoluções CES - Estadual - Recomendar que a Secretaria de Estado de Saúde – SES, aplique o recurso destinado ao programa DST/AIDS.
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