Legislações
15/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 10 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 105, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Dom Aquino-MT no âmbito do SUS.12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 10 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política de Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do estado de Mato Grosso.07/12/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 092 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração da RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 057 DE 11 DE JULHO DE 2019, referente a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde-SUS referente ao uso do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento do município de Confresa, Região de Saúde Araguaia Xingu do estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 091 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinados à Secretaria Estadual e às Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Mato Grosso.07/12/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 091 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a 3ª Etapa de distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, nos municípios do estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 090 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e habilitação Hospital Municipal de Jaciara para realização de procedimentos cirúrgicos de laqueadura tubária e vasectomia; e o credenciamento da equipe multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para ações de planejamento Familiar no município de Jaciara, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.07/12/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 090 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, referente a 1ª parcela do ano de 2021, de municípios das Regiões de Saúde: Araguaia Xingu, Baixada Cuiabana, Centro Norte, Garças Araguaia, Noroeste Matogrossense, Norte Araguaia Karajá, Oeste Matogrossense, Sudoeste Matogrossense, Sul Matogrossense, Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 09 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 157, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Porto Esperidião, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.15/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 09 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 104, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Claudia-MT no âmbito do SUS.12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 09 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência para o Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 089 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Barra do Garças, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.07/12/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 089 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde: Oeste Matogrossense, e Médio Araguaia para o exercício de 2020, localizados nas Regiões de Saúde Oeste Matogrossense e Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 088 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de Tapurah, Região de saúde do Teles Pires do Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 088 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de Tapurah, Região de saúde do Teles Pires do Estado de Mato Grosso.07/12/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 088 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação do Laboratório Conceito que presta serviço ao SUS, classificado Tipo I, para realizar exames Citopatológicos do Colo de Útero aos municípios de Campo Verde, Paranatinga, Poxoréo, Primavera do Leste e Santo Antônio do Leste da Região de Saúde Sul Matogrossense.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 087 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de Nova Mutum, Região de saúde do Teles Pires do Estado de Mato Grosso07/12/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 087 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação, ao Incentivo de Cofinanciamento do Programa de Custeio da Microrregionalização da Unidade Descentralizada de Reabilitação Novo Mundo, do município de Novo Mundo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso09/11/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 086 DE 20 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 9, para o Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 086 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de Marcelândia, Região de Saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.07/11/2019