Legislações
20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 118 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o limite anual do recurso financeiro estadual destinado ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - do município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 118 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio, referente ao Projeto de fortalecimento da Rede SUS/SMS de captação de recurso para a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada (Unidade de Reabilitação - CNES 5414946), proposta nº 174729 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil), para o município de Cotriguaçu, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 117 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta para realização de procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Araguainha, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 117 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse financeiro no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em parcela única em caráter excepcional e temporário, referente a execução de ações de vigilância, de alerta e de resposta à emergência da Covid-19, instituído pela Portaria GM/MS n.º 2.624/2020 ao município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 117 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial da Atenção Especializada (Hospital Municipal André Maggi de Colniza CNES 3574261) proposta nº 175349, no valor total de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), para o município de Colniza, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.05/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 116 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Técnico de Implantação de serviços de radiologia e aquisição de um aparelho de Raio X fixo digital, por meio de Emenda Parlamentar Federal Nº 13869864000/122004, no valor de 354.280,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e duzendos e oitenta reais). para o município de Nortelândia, situado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 116 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 72 de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 32ª remessa (29º Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 116 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Custeio no valor de R$ 1.058.138,76 (um milhão cinquenta e oito mil cento e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), Unidades Públicas de Saúde: Centro de Saúde Municipal de Claudia CNES: 6458971, Hospital Dona Nilza de Oliveira Pipino CNES: 2398443 e Unidade Descentralizada de Reabilitação Rosita Rauber CNES: 2795817 localizados no município de Claudia da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 115 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal Proposta nº 13869864000/1220-02 para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – no valor de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte mil reais) para o município de Nortelândia, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 115 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal Proposta nº 13869864000/1220-02 para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – no valor de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte mil reais) para o município de Nortelândia, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 115 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 71 de 08 de julho de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 11.06.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 115 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 174550, de recurso para custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS Nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) para a Unidade de Pronto Atendimento Frei Osvaldo (CNES 9828958), Unidade Descentralizada de Reabilitação (CNES 2390701) e Centro de Especialidades Médicas (CNES 7843224), município de Chapada dos Guimarães – MT, Região da Baixada Cuiabana.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 114 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº proposta nº 97519.225000/1220-07, no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais) para aquisição de uma ambulância tipo A, para o município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 114 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 70 de 05 de julho de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 31ª remessa (28ª Pauta – Atualizações e Retificação) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 114 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada de pronto atendimento municipal CNES 9963677, serviços laboratoriais de análises clinicas e patológicas CNES 6297218 e serviços ambulatoriais da Atenção Secundária CNES 2887142, proposta 176150, no valor de R$ 4.644.000,00 (quatro milhões seiscentos e quarenta e quatro mil) para o município de Carlinda, Região de Saúde alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 113 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 11412592000/1220-05 para Aquisição de 01(uma) Ambulância Tipo A no valor total de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte reais) para o município de Rosário Oeste, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 113 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 69 de 05 de julho de 2021, a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da trigésima remessa (28ª Pauta – Atualizações e Retificação) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 113 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro de Atenção Integral à Saúde da mulher e da criança CNES 7062605; Centro de Especialidade Médica Evandro C. Franceschi CNES 3568474; Hospital Municipal Coração de Jesus CNES 2396106; Laboratório Municipal de Campo Verde CNES 3865525; Samu 6852556; Unidade descentralizada de reabilitação CNES 2396130), proposta 173729, no valor de R$ 4.802.188,28, no município de Campo Verde situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 112 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal proposta nº 97536.3880001/22-002 para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples, no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e dezessete reais) para o município de Juara, Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.04/05/2022