Legislações
21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 106 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada que visa beneficiar o Hospital Municipal CNES 2471590 e os serviços ambulatoriais da Atenção Secundária, proposta 177395, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para o município de Apiacás, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 105 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 39, de 05 de abril de 2022, referente a retificação da Resolução CIB/MT Ad Referendum Nº 06 de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico – RAS cumprindo as exigências para o funcionamento dos leitos de UTI Tipo II no Estado de Mato Grosso para o ano de 2022, homologada pela Resolução CIB/MT nº 25 de 10 de fevereiro de 2022.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 105 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 61 de 11 de junho de 2021, referente a aprovação da expansão da entrega da vacina Janssen contra a Covid-19 advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde aos municípios do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 105 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro de Reabilitação Lauriston F. Barbosa -CNES 2397072, Secretaria Municipal de Saúde de Alto Taquari CNES 6213626) proposta 173723, no valor de R$ 779.793,27 (setecentos e setenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos) para o município de Alto Taquari, localizado na Região Sul do Estado de Mato Grosso.15/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 104, DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 33ª remessa (30ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 104 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 38, de 30 de março de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 86ª remessa (98ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 104 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Laboratório Municipal de Análises Clinicas CNES 9243070, Pronto Atendimento de Alto Garças CNES 2396335, Unidades Descentralizada da Fundação Centro de Reabilitação CNES 3247589), proposta 173715, no valor total de R$ 560.120,09 (Quinhentos e sessenta mil, cento e vinte reais e nove centavos) para o município de Alto Garças, Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.17/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 103, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão de Lactantes (bebês com até 01 ano de idade completos) e Trabalhadores de Assistência Social como grupo prioritário e destinação do percentual de 20% (vinte por cento) para este último grupo a ser deduzido do quantitativo de vacinas COVID-19 das próximas remessas (1ª dose) de vacinas advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde para o Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 103 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - lDispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 37, de 29 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário com a finalidade de atender as demandas dos pacientes no transporte sanitário no âmbito do SUS, ao município de Dom Aquino, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 103 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Hospital Municipal de Alto Araguaia CNES 2396998), proposta 173705, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para o município de Alto Araguaia, Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 102 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 36, de 29 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento para reforma e adaptação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA no município de Diamantino, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 102 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada que visa beneficiar o Ambulatório da Atenção Especializada de Alta Floresta CNES 6410308, proposta 177699, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 102 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação da Resolução CIB/MT Nº 070 de 07 de maio de 2021, Anexo II Termo de Compromissos e Metas 2021.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 101 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 35, de 29 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional para aquisição de mobiliário hospitalar para o Hospital Municipal Osnir Bortolini do município de Itiquira, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 101 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada que visa beneficiar o Laboratório Municipal de Alta Floresta CNES 5310156, proposta 177931, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 101 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo 8 do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 9, para o Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 100 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 34, de 29 de março de 2022, referente ao início da 24ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e da 8ª Campanha Nacional de Seguimento e Vacinação de Trabalhadores da Saúde contra o Sarampo, no âmbito do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 100 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada que visa beneficiar o Centro de Atendimento Psicossocial de Alta Floresta CNES 3388298, proposta 177702, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 100 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Paranaíta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.15/02/2022