Legislações
04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 111 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 11404.669000/1220-01 no valor de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais) para o município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 111 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 67 de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao uso do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento do município de São Félix do Araguaia Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 111 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Hospital Municipal de Brasnorte CNES 2471795 e Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Brasnorte CNES 7224281) proposta nº 173814 no valor total de R$ 1.637.917,16 (Um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, novecentos e dezessete reais e dezesseis centavos) para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 110 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 13840.464000/1220-01 para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o município de Nova Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 110 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 66 de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty, Sinovac/Butantan e Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima oitava remessa (27ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 110 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 176595, de custeio da atenção especializada no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), a serem destinados ao município de Barra do Garças, na Região de Saúde Garças Araguaia no estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 11 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 159, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Nortelândia, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.15/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 11 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 106, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Jaciara-MT no âmbito do SUS.12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 11 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do número de leitos, de dez (10) para oito (08) leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional – UCINCo da Santa Casa de Misericórdia e maternidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 109 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 43, de 13 de abril de 2022, referente a Emenda Parlamentar Federal nº 3977750005/2022, proposta nº 10.302.5018.8535.0051 no valor de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte reais) para aquisição de ambulância Tipo A para atender o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 109 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 65 de 22 de junho de 2021, que dispões sobre o projeto de planejamento das ações referente a Portaria GM/MS n° 3.712/2020 que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle dos Cânceres de Mama e de Colo do Útero.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 109 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para custeio da Atenção Especializada (Laboratório Municipal, Hospital e Maternidade Municipal e Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Bugres), proposta nº 173915 no valor total de R$ 3.202.056,98 (três milhões, duzentos e dois mil, cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos) para município de Barra do Bugres, localizado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 108 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 42, de 13 de abril de 2022, referente a Emenda Parlamentar Federal nº proposta nº 13964.502000/1220-03 no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e dezessete reais) para aquisição de transporte sanitário, ambulância Tipo A para atender a localidade de Nova Esperança, no município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 108 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 64 de 22 de junho de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima sétima remessa (Etapa 26) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 108 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS Nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Laboratório Municipal de Barão de Melgaço (CNES 7044402) e Pronto Atendimento de Barão de Melgaço (CNES 2391392), município de Barão de Melgaço - MT na Região da Baixada Cuiabana04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 107 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 41, de 11 de abril de 2022, referente ao Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251695772204 de 06 de abril de 2022, às 18:02:21 horas, gerado pelo SISMAC.20/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 107 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 63 de 18 de junho de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima sexta remessa (Etapa 25) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 107 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para custeio da Atenção Especializada (Laboratório Municipal de Arenápolis CNES 7333412, Pronto Atendimento Municipal CNES 7774516 e Unidade Descentralizada de Reabilitação Dom Aquino Corrêa CNES 2699745) proposta nº 173907, no valor total de R$ 1.663.939,41 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos) para o município de Arenápolis, localizado na Região Médio Norte Matogrossense.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 106 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 40, de 11 de abril de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 87ª remessa (99ª Pauta e 100ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/07/2021