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17/01/2013
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/01/2015
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/01/2023
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Tornar sem efeito, a Portaria nº 0170/2022 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT, publicada no Diário Oficial em 23/12/2022, que homologa a Avaliação Anual de Desempenho do servidor Paulo Roberto Araújo, da Secretaria de Estado de Saúde.
07/02/2013
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Qualificação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD II para CAPS AD III 24 horas no município de Cuiabá no estado do Mato Grosso.
22/09/2011
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/03/2010
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para municípios da microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso
05/03/1999
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alocação de recursos financeiros para os serviço de Diálise Peritonial Ambulatorial Contínua e Diálise Peritonial Automáti-ca e Medicamentos Antineoplásicos.
05/06/1998
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os critérios de aprovação para Celebração de convênios e projetos entre Municípios, Estado e o Ministério da Saúde.
05/03/2001
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Programa de Fortalecimento da Escola Técnica de Saúde do Estado de Mato Grosso.
02/05/2000
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os parâmetros para Assistência Ambulatorial no Estado de Mato Grosso.
22/03/2002
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação da Relação Básica de Medicamentos e altera a Resolução CIB n° 007/01, de 25 de Maio de 2001.
18/02/2004
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a equipe mínima de recursos humanos e infra-estrutura física para as ações de Epidemiologia e Controle de Doenças e dá outras providências.
28/02/2003
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as inclusões nos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares (SIA/SIH/SUS) de Unidades Ambulatoriais e Hospitalares do Estado de Mato Grosso.
11/03/2005
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do Manual de Normatização de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS/MT.
12/03/2009
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Ação 2008 para execução das ações do Sistema de Planejamento do SUS – PLANEJASUS no Estado de Mato Grosso.
09/05/1997
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre processo de habilitação para a NOB-SUS 01/96.
05/11/1996
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre critérios de enquadramento de municípios nos Regimes de Gestão segundo as Normas Operacionais Básicas.
13/03/2014
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N°135397450001/13-020, no valor de R$ 769.000,00 (setecentos e sessenta e nove mil reais) para o Laboratório de Análises Clinicas – LAMAC, do município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso
13/03/2015
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 009 de 17 de dezembro de 2014, referente a Adesão de treze (13) Regiões de Saúde à Estratégia de Aumento do Acesso aos Procedimentos Traumato-Ortopédicos de Média Complexidade do Estado de Mato Grosso nas Regiões de Saúde.
03/03/2016
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Adesão/Implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS no município de Luciara na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá Mato-Grossense no Estado de Mato Grosso.
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