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02/02/2006
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Incluir o servidor PNS do SUS Dr. João Fernando Rodrigues, especialista em Psiquiatria na Portaria nº 198/GAB/SES/2004
22/01/2007
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Constituir um Grupo de Trabalho com a finalidade de propor ações na solução da saúde pública no município de Barra do Garças e região e responsabilidades das gestões Estadual, Municipal e do Consórcio Intermunicipal de Saúde Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 062/2007
05/01/2009
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, a servidora Giordana Ribeiro Cardozo, Assessora Técnica II, para assumir as atribuições de Superintendente de Gestão de Pessoas, durante as férias da titular.
07/01/2010
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, o Secretário Adjunto de Saúde Dr. Victor Rodrigues, para assumir as atribuições de Secretário de Estado de Saúde durante as férias do titular.
09/01/2013
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Estabelecer para os casos de Renovação de Processos para continuidade de tratamento, novo prazo de transição, prorrogando até 31/12/2013 a não obrigatoriedade na exigência de médico especialista, salvo exceções nos casos em que o tratamento exige que o acompanhamento seja feito pelo médico especialista em virtude da complexidade da doença e medicamentos administrados.
05/01/2021
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Programação, Controle e Avaliação, da Secretaria Adjunta do Complexo Regulador - GBSAREG da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à Assessora Técnica II, SIMONE RAMOS DA CRUZ, pelo período de usufruto de férias da titular, JANAINA PAULI, de 04 de janeiro de 2021 à 13 de janeiro de 2021. A interinidade da função será cumulada ao desempenho das funções hodiernamente exercidas pela referida servidora na Assessora Especial II da Superintendência de Programação, Controle e Avaliação, ou seja, serão cumuladas as atividades inerentes à Assessoria e à Superintendência de Programação, Controle e Avaliação enquanto vigente o período fixado no dispositivo 1º.
16/01/2008
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Excluir o servidor Walter Correa Carvalho da Portaria Nº 224/2007/GBSES que constituiu um Comitê Gestor com a finalidade de acompanhar o contrato firmado com a empresa Unihealth Logística Ltda. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 027/2008
07/11/2022
Número: 001
Instruções Normativas - Estadual - Estabelecer fluxo, critérios e prazos para análise e emissão de parecer quanto aos Projetos Básicos de Arquitetura-PBA, de estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde, pela Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso.
28/07/2020
Número: 001
Instruções Normativas - Estadual - Altera a Instrução Normativa nº 001/2018/GBSES, que estabelece regras complementares acerca dos critérios de fixação para concessão do Adicional por Jornada de Trabalho em Regime de Plantão (AJTRP) e do Adicional por Trabalho Noturno (ATN), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
29/06/2011
Número: 001
Instruções Normativas - Estadual - Regulamenta o procedimento para cedência e retorno ao órgão de origem dos servidores da carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
26/10/2023
Número: 001
Instruções Normativas - Estadual - Estabelecer diretrizes e responsabilidades para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde em Mato Grosso, incluindo a orientação na elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS) pelos estabelecimentos e a coordenação de ações conjuntas entre a Secretaria de Estado de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde por meio de suas unidades.
21/03/2007
Número: 001
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO DE AÇÕES PROGRAMATICAS
26/03/2012
Número: 001
Resoluções CES - Estadual - Aprovar composição das seguintes Comissões.
28/02/2005
Número: 001
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a realização da IIª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DE SAÚDE DO TRABALHADOR
03/03/2006
Número: 001
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a realização da Iª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHADO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
12/02/2009
Número: 001
Resoluções CES - Estadual - Conduzir o Conselheiro Carlos Alberto Eilert, representante do Conselho Regional de Educação Física – CREF 11 MS/MT, para o Cargo de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde.
28/04/2010
Número: 001
Resoluções CES - Estadual - Designar a Comissão Temporária para Avaliação do Pacto pela Saúde
07/10/2019
Número: 001
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a data da realização da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Mato Grosso e o período de realização das Conferencias Municipais de Saúde, a ocorrem, respectivamente, nos dias 03,04 e 05 de julho de 2019 e entre 02 de Janeiro a 15 de junho de 2019.
02/04/2014
Número: 001
Resoluções CES - Estadual - Definir o processo eleitoral da Vice-presidência, da Secretaria Geral e da Ouvidoria Geral do Conselho Estadual de Saúde.
02/03/2011
Número: 001
Resoluções CES - Estadual - Aprovar composição das seguintes Comissões.
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