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02/04/2007
Número: 005
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO MONITORAMENTO E COOPERAÇÃO TÉCNICA AO CONTROLE SOCIAL
20/03/2006
Número: 005
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Relatório de Gestão – 2005 do Plano Operativo Estadual de Saúde no Sistema Penitenciário de Mato Grosso.
09/05/2005
Número: 005
Resoluções CES - Estadual - Designar a Enfermeira Sanitarista EDNA MARLENE DA CUNHA CARVALHO ao cargo de Ouvidora Geral do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso
26/12/2011
Número: 005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) do Município de Barra do Garças do estado de Mato Grosso.
09/02/2006
Número: 005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno e Composição da CIB/Regional de Porto Alegre do Norte - MT.
10/07/2014
Número: 005
Resoluções CES - Estadual - Definir o processo eleitoral da Vice-presidência, da Secretaria Geral e da Ouvidoria Geral do Conselho Estadual de Saúde.
09/05/2011
Número: 005
Resoluções CES - Estadual - Homologar as Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite – CIB do ano de 2010 n.ºs 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224,225, 226,227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259,260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, ,280, 281, 282, 283, 286, 288, 292, 293, 302, 306, 307, 309, 310, 311, 313, 314, 318, 319, 320, 322, 324, 325, 326, 327, 329, 332, 333, 337, 339.
17/10/2019
Número: 005
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2019 no Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único desta Resolução
19/05/2016
Número: 005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Adesão / implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS no município de Luciara na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá Mato-Grossense no Estado do Mato Grosso.
09/02/2006
Número: 005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno e Composição da CIB/Regional de Porto Alegre do Norte - MT.
10/02/2016
Número: 005
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
05/01/2023
Número: 005
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/58239 à competência OUTUBRO/2022, para o município de Barra do Garças
05/01/2024
Número: 005
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR a vigência da Portaria Nº 048/GBSES/MT/2018, publicada no D.O.E Nº 27.228 em 26 de março de 2018, “que institui valores de Cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERENCIA/MAC”, com objetivo de melhorar o acesso dos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS do Estado de Mato grosso, até 31 de dezembro de 2024
09/01/2020
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
07/01/2022
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
10/01/2019
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso-SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso- FES/MT a Secretaria Adjunta de Finanças e Convênios a Sra. IVONE LUCIA ROSSET RODRIGUES a partir de 02/01/2019. Revogado - Pela portaria 007/2019 de 11/01/2019
13/01/2016
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Recompor o Grupo de Trabalho acima em referência conforme abaixo relacionado:
10/01/2011
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/01/2017
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
18/01/2018
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Constituir o grupo de trabalho para realização de Auditoria na execução do contrato de prestação de serviços de assistência médica especializada em oncologia na área ambulatorial e hospitalar, procedimentos cirúrgicos e consultas ambulatoriais celebrado entre a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Regional Dr. Antônio Fontes e a empresa M.M.S. - Serviços de Saúde Ltda - EPP a partir de 01 de junho de 2012 até 31 de dezembro de 2016.
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