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17/03/2010
Número: 008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental – Intersetorial, nos dias 20 e 21 de maio de 2010 em Cuiabá/MT.
20/09/2006
Número: 008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano de Trabalho Anual 2007 da Secretaria de Estado de Saúde – PTA-SES
21/03/2007
Número: 008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO DE POLÍTICA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
27/07/2005
Número: 008
Resoluções CES - Estadual - Alterar as datas de realização da II Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador,
06/10/2022
Número: 008
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece orientações e procedimentos para o processo de aquisição de bens e contratação de serviços de Tecnologia de Informação - TI no âmbito do Poder Executivo Estadual.
26/06/2023
Número: 008
Instruções Normativas - Estadual - Estabelecer os procedimentos para a concessão de acessos e protocolo de documentos no Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais - SIGADOC, e encerramento dos processos administrativos físicos no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
17/01/2019
Número: 008
Decretos - Estadual - Este Decreto estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção de todas as despesas públicas efetivadas no âmbito do Poder Executivo, com o objetivo de reequilibrar as finanças públicas.
15/03/2024
Número: 008
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
01/10/2024
Número: 008
Instruções Normativas - Estadual -

Estabelecer procedimentos para a atualização cadastral periódica obrigatória dos servidores públicos, com o objetivo de corrigir, atualizar e ampliar os dados cadastrais de natureza pessoal e funcional, com foco na eficiência, transparência e moralidade à Administração Pública
09/01/2025
Número: 008
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
27/03/2025
Número: 008
Resolução CIR - Estadual -

Resolução nº008 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 27 de março de 2025 - Aprova a realização do Evento de Educação Permanente em Saúde - VI ENCONTRO REGIONAL DOS CAPS da Região Teles Pires/MT.
07/01/2026
Número: 008
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº008 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 15042624000125003, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso. 
09/01/2026
Número: 008
Portaria SES - Estadual -

Designa Coordenador de Organização de Redes de Atenção à Saúde
06/02/2026
Número: 008
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 008 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e/ou Alta Complexidade, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
27/03/2026
Número: 008
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
19/08/2025
Número: 008
Resolução CIR - Estadual -

Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 008 de 19 de agosto de 2025 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe de Saúde Bucal "UBS 06 Jessica Caetano Rosa Abreu – ESB 06 – Centro Oeste" - INE 0002476258, do município de Nova Xavantina, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso, para fins de estabelecimento do cofinanciamento estadual da Atenção Primária às Equipes de Saúde da Família.
08/01/2024
Número: 008
Portaria SES - Estadual - º Designar interinamente as atribuições de Coordenadora de Enfermagem Cirúrgica e CME da Unidade Hospitalar, a servidora LUCINEY RODRIGUES DOS SANTOS matrícula nº 95186, cargo: de Coordenadora de Enfermagem Cirúrgica e CME, no período compreendido entre os dias 01 de janeiro de 2024 à 30 janeiro de 2024, período de licença para tratamento de Saúde/ Segurado INSS da referida Coordenadora LANA BRUNA DA SILVA
07/01/2022
Número: 008
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Regulação da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à servidora CATIANE PERON, pelo período de férias da Superintendente Titular, ou seja, 03 de janeiro de 2022 à 17 de janeiro de 2022
28/01/2019
Número: 008
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Jaqueline Paula de Pinho, Assessora Especial I, matricula nº 291194, para responder pela Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 05 de janeiro de 2019, por tempo indeterminado.
23/01/2008
Número: 008
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2008
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