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23/01/2007
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, referente NOVEMBRO/2006
12/01/2005
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Estabelece Incentivo Financeiro Estadual às Ações da Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família.
14/02/2006
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Fica aprovado o Regimento Interno do Pólo de Educação Permanente em Saúde
27/01/2009
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Delegar competência ao Sr. José Esteves de Souza Júnior, para cumulativamente com função de Diretor do HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES, exercer também a função de Ordenador de Despesas e ainda proceder a homologação de todos os processos licitatórios e subscrição dos contratos destes decorrentes, exceto, as situações relativas à Dispensa e a Inexigibilidade de Licitação, ressalvados os casos previstos nos incisos I e II do artigo 24 da Lei Nº 8.666/1993.
27/01/2010
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente à competência de DEZEMBRO/2009
14/01/2021
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Designa os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos, conforme Portaria nº 480/2020. Suspender o prazo para início dos trabalhos, com efeitos a partir de 07 de dezembro de 2020, da Comissão Processante para apurar os fatos carreados nos autos do processo nº 106408/2019.
29/01/2015
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 27 de dezembro de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
30/01/2012
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme planilha abaixo, referente a competência de DEZEMBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
23/01/2008
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, para usufruto nos meses de Dezembro/07 e Janeiro de 2008
17/01/2013
Número: 005
Portaria SES - Estadual - As atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, fica a cargo do Secretário Adjunto Executivo Sr. Edson Paulino de Oliveira.
08/01/2014
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente de Contratos de Gestão, que passa a ser composta pelos membros abaixo identificados, sendo coordenada pelo primeiro.
20/03/2019
Número: 005
Portarias PAD - Estadual - Designar a servidora Ellen Cristina de Deus Carvalho, matrícula funcional nº 63642 para, na condição de Defensor Dativo do(a) acusado(a) M. V. M. de O., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2014 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004
21/08/2013
Número: 005
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Franco Danny Manciolli Oliveira, matricula 1253920017, Gisele Baialardi Galvão, matricula 5525780, Messias Almeida Dantas, matricula 425580016, Plínio Marcos Barbosa Santana, matricula 1048950015, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito doESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRA DO GARÇAS.
08/03/2019
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
10/02/2016
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/01/2017
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/01/2014
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
14/01/2021
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao período 2019/2020, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
28/02/2012
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/01/2011
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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