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19/02/2020
Número: 001
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano de Trabalho Anual - PTA, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, referente ao exercício de 2020.
26/12/2011
Número: 001
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o “Curso de Especialização em Gerontologia” para o Estado de Mato Grosso.
09/02/2006
Número: 001
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a certificação do município de Novo Santo Antonio – MT, para recebimento do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.
09/02/2006
Número: 001
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a certificação do município de Novo Santo Antonio – MT, para recebimento do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.
07/07/2010
Número: 001
Portarias Conjuntas - Estadual - A Secretaria Estadual de Saúde-SES/MT e a Secretaria Municipal de Cuiabá- SMS atuarão em Co-Gestão no Gerenciamento da Regulação de Urgência e Emergência Revogado - Revogada pela Portaria Conjunta nº 002/2016/SES-MT/SMS-CUIABÁ.
02/01/2019
Número: 001
Decretos - Estadual - Os servidores e empregados públicos que desenvolvam jornada semanal de trabalho de 30 horas e de 40 horas cumprirão jornada diária nos termos definidos nas respectivas leis de regência das carreiras.
21/11/2024
Número: 001
Instruções Normativas - Estadual -

Estabelece ajuste nos fluxos, critérios e procedimentos a serem executados para o controle de formulários de Declaração de Nascidos Vivos e Declaração de Óbito, utilizando o ambiente do Sistema Integrado de Gestão Administrativa de

Documentos (SIGADOC), o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) estadual e o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) estadual entre outras providências.
21/02/2024
Número: 001
Portarias PAD - Estadual -

Nomear o servidor Rogério Peres Bandeira, matrícula funcional nº 107235 para, na condição de Defensor Dativo da acusada E.C.S.B., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº SES-PRO-2023/79482 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
06/01/2025
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
16/05/2025
Número: 001
Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº01 DE 16 DE MAIO DE 2025 DA CIR OESTE MATOGROSSENSE - Dispõe sobre aprovação do PAR (Plano de Ação Regional) instituído pelo PMAE (Programa Mais Acesso a Especialidades ) do Ministério da Saúde da Região Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
26/04/2024
Número: 00092
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
06/01/2014
Número: 0009
Portarias SAS - Federal - Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Neurocirurgia. Obs.: PORTARIA N° 914, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 altera, acresce e revoga dispositivos da Portaria nº 9/SAS/MS, de 6 de janeiro de 2014.
14/01/2003
Número: 0009
Decretos - Estadual - Disciplina a utilização, aquisição, cadastramento, identificação e licenciamento dos veículos de propriedade ou posse dos órgãos e entidades do Poder Executivo de Mato Grosso e dá outras providências. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 2067/2009
03/02/2022
Número: 0009
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
29/04/2025
Número: 00084 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
22/04/2025
Número: 00080 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
28/01/2016
Número: 0008/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar pena de repreensão à Nora Ney Batista dos Santos, matrícula nº 102273 por ter infringido os deveres funcionais descritos no artigo 143, incisos I, II, III e XI, da Lei Complementar nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos do processo.
27/01/2015
Número: 0008/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 384/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 04/10/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2013/AGE, devidamente fundamentado.
06/01/2014
Número: 0008
Portarias SAS - Federal - Altera a Portaria nº 1206/SAS/MS, de 24 de outubro de 2013.
03/02/2022
Número: 0008
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
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