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11/01/2021
Número: 008
Portaria SES - Estadual - Institui Comissão de Inventário Físico/Financeiro de Bens Patrimoniais de Consumo e de Distribuição Gratuita com a finalidade de realizar inventário no âmbito do CRIDAC/CER III - Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa/Centro Especializado de Reabilitação, unidade descentralizada da Secretaria de Estado de Saúde.
29/01/2015
Número: 008
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora BENEDITA LEANDRO, servidora de carreira da Secretaria de Estado de Saúde, como Interventora do HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER, a partir do dia 24/01/2015.
10/02/2010
Número: 008
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros da Comissão responsável pelas licitações na MODALIDADE PREGÃO Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 146/2010
27/01/2009
Número: 008
Portaria SES - Estadual - Delegar competência ao Sr. Enio Ricardo Pereira Júnior, para cumulativamente com função de Diretor do HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS, exercer também a função de Ordenador de Despesas e ainda proceder a homologação de todos os processos licitatórios e subscrição dos contratos destes decorrentes, exceto, as situações relativas à Dispensa e a Inexigibilidade de Licitação, ressalvados os casos previstos nos incisos I e II do artigo 24 da Lei Nº 8.666/1993.
20/02/2006
Número: 008
Portaria SES - Estadual - Designar que os atuais membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria de Estado de Saúde, conforme portaria nº 185, de 15/09/005, concluam os trabalhos
16/01/2014
Número: 008
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Vinicius de Farias Junior - matricula 104041, Lucio Cezar Favaretto – matricula 125347, Luiz Heinen – matricula 123136, para, sob a presidência do primeiro, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE ÁGUA BOA.
07/02/2007
Número: 008
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano causado ao erário, dos Convênios
17/01/2013
Número: 008
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme planilha abaixo, referente a competência de DEZEMBRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
25/01/2017
Número: 008
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº 004/2016/GBSES, publicada no DOE em 28/01/2016, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 001/2016/SES/MT, Acúmulo Ilegal de Cargos, Empregos e/ou Funções Públicas, por parte da servidora Sumako Kinoshita Ueda, concedendo mais 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir da data do seu vencimento
16/01/2020
Número: 008
Portaria SES - Estadual - Instituir o Comitê Intersetorial do Programa Vida no Trânsito, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
18/01/2016
Número: 008
Portaria SES - Estadual - Instituir o incentivo financeiro estadual, a título de bonificação,para o Agente Comunitário de Saúde (ACS) e para o Agente de Combate às Endemias (ACE), no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), por ACS e ACE implantados nos municípios do Estado de Mato Grosso, visando estimular e intensificar o desenvolvimento das ações voltadas para o enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus
17/01/2011
Número: 008
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente à competência de DEZEMBRO/2010 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
30/01/2012
Número: 008
Portaria SES - Estadual - Institui o Grupo Condutor Estadual da Rede Cegonha no âmbito do Sistema Único de Saúde, em Mato Grosso e define sua composição e atribuições.
20/03/2019
Número: 008
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
17/02/2017
Número: 008
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/02/2021
Número: 008
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde,
20/01/2015
Número: 008
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/10/2011
Número: 008
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/02/2014
Número: 008
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/01/2013
Número: 008
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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