Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
04/02/2009
Número: 004/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/05/2008
Número: 004/2008-AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Constituírem uma Comissão Mista com a finalidade de analisar os problemas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde.
23/03/2009
Número: 004/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO I, no município de Ponte e Lacerda do Estado de Mato Grosso.
02/04/2008
Número: 004/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Relatório Anual de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde, exercício 2007.
13/09/2007
Número: 004/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a descentralização de Laboratórios de baixa complexidade para análise de vigilância da qualidade da água para consumo humano em (08) oito municípios do Estado de Mato Grosso.
16/05/2005
Número: 004/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre inclusão das Unidades Ambulatoriais dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I dos municípios de Juína, Barra do Bugres, São José dos Quatros Marcos e Peixoto de Azevedo do Estado de Mato Grosso no Sistema de informação Ambulatorial -(SIA/SUS).
12/06/2018
Número: 004 SMS/CUIABÁ/SMS/VARZEA GRANDE
Portarias Conjuntas - Estadual - Constituir a Câmara Técnica Assessora no Manejo de Antirretrovirais em HIV/AIDS da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
02/05/2019
Número: 004 CGE-COR-SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar a sanção de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato à PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 00.740.696/0001-92, nos termos do art. 7º, da Lei n. 10.520, art. 87, da Lei n. 8.666/93, que corresponde ao valor de R$ 28.053,99 (vinte e oito mil e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos).
06/04/2023
Número: 004 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual - Regulamenta o artigo 13 da Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017, estabelecendo os procedimentos e os documentos mínimos necessários para a formalização da contratação temporária, e dá outras providências.
27/06/2024
Número: 004 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual -

Regulamenta os procedimentos para os servidores públicos apresentarem os atestados médicos e odontológicos com direito a afastamento, altera as Instruções Normativas nº 007/2022/SEPLAG, nº 016/2023/SEPLAG e nº 002/2024/SEPLAG, e dá outras providências
03/01/2023
Número: 004 - EDIÇÃO EXTRA - INTERVENÇÃO
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a atualização cadastral obrigatória dos servidores públicos efetivos, exclusivamente comissionados, contratados temporários, terceirizados, estagiários e outros colaboradores, ainda que eventuais, da Administração Direta e Indireta lotados ou relacionados à pasta da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e à Empresa Cuiabana de Saúde Pública, e dá outras providências.
26/01/2010
Número: 004
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
10/03/2010
Número: 004
Resoluções CES - Estadual - Nomear a Conselheira Suely Correa de Oliveira representante do Movimento Popular de Saúde segmento usuário, a Conselheira Márcia Regina Gomes Pereira representante do Núcleo de Estudos e Organização da Mulher, segmento usuário para representarem o Conselho Estadual de Saúde na Etapa Estadual do “Seminário Estadual de Alimentação e Nutrição no SUS”.
27/03/2009
Número: 004
Resoluções CES - Estadual - Designar os Conselheiros abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora responsável pela realização da VI Plenária Estadual de Conselhos de Saúde:
20/03/2006
Número: 004
Resoluções CES - Estadual - Homologar a Resolução Ad-Referendum nº03/05
26/04/2005
Número: 004
Resoluções CES - Estadual - Deferir as inscrições das candidaturas para o provimento do Cargo de Ouvidor-Geral do Conselho Estadual de Saúde
21/03/2007
Número: 004
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL
26/12/2011
Número: 004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade de Reabilitação “Pedro Azevedo Guimarães” do Município de Porto Alegre do Norte do Estado de Mato Grosso e ao Incentivo da Programação da Microrregionalização.
17/10/2019
Número: 004
Resoluções CES - Estadual - Art. 1º - Nomear para compor a COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, conforme prevê o artigo 39, inciso I, do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso, os seguintes Conselheiros Estaduais de Saúde:
09/05/2011
Número: 004
Resoluções CES - Estadual - Recomendar que o Estado de prioridade número um a Atenção Básica Estadual.
  • Exibindo 27961 a 27980 de 28760 resultados