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12/02/2010
Número: 0074
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS
06/02/2007
Número: 0074
Portarias SAS - Federal - Estabelecer o cronograma de envio das bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatorial - SIA e Informação Hospitalar Descentralizado - SIHD/SUS, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, e da Comunicação de Internação Hospitalar - CIH.
19/11/2025
Número: 00736 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Fica revogado parcialmente o Processo de Alteração Orçamentária nº 4879,constante noDecreto Orçamentário nº 00618, publicado no D. O. E. nº 29100, página 1, de 21 de outubro de 2025
30/01/2013
Número: 0073
Portarias SAS - Federal - Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece protocolo de uso do trastuzumabe na quimioterapia do câncer de mama HER-2 positivo inicial e localmente avançado.
19/11/2025
Número: 00728
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
13/12/2022
Número: 00724
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
11/12/2023
Número: 00721 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
07/10/2019
Número: 007-2018
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a criação da Comissão Intersetorial da Saúde da Mulher.
22/02/2011
Número: 0072
Portarias SAS - Federal - Estabelecer os prazos, descritos no Anexo desta Portaria, para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB referente às competências de janeiro à dezembro de 2011.
11/01/2010
Número: 0072
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).
21/12/2023
Número: 00717
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
13/12/2022
Número: 00717
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
11/01/2010
Número: 0071
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga os prazos definidos na Portaria nº 3.091/GM, de 16 de dezembro de 2009, relativos à Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF).
09/01/2007
Número: 0071
Portarias Federais GM - Federal - Revogar a Portaria nº 509/GM, de 6 de abril de 2005
24/06/2022
Número: 0071
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho daServidora da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2019 , conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12 - A do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
11/11/2025
Número: 00704 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
24/06/2022
Número: 0070 - RETIFICAÇÃO PORTARIA - 0062 - 2022
Portarias SES/RH - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 062/2022 -CCAD/CADSS/SGP, publicada no Diário Oficial em 15/06/2022,que homologa a Avaliação Anual de Desempenho, dos servidoresda Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa aesta portaria.
11/01/2010
Número: 0070
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga os prazos definidos na Portaria nº 3.090, de 16 de dezembro de 2009, relativos à Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF).
23/07/2019
Número: 007/SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre Códigos de Ocorrências a serem aplicados como justificativas de faltas e ausências dos servidores públicos e militares, nos Órgãos e Entidades que adotaram o Sistema Biométrico de Controle de Frequência - Web Ponto.
30/06/2009
Número: 007/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 04/2008/SAD, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
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