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13/07/2010
Número: 007/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em concurso público para cargo efetivo na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Revogado - Revogada pela Instrução Normativa nº 003, de 28 de maio de 2013.
11/08/2008
Número: 007/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Regulamenta o Decreto n.º 1.393, de 10 de junho de 2008, que Institui o Projeto de Atualização de Dados Cadastrais dos Servidores, Empregados Públicos e Pensionistas por Morte, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
22/03/2012
Número: 007/CES-ESP
Resoluções Diversos - Estadual - Conceder a aluna do curso de Especialização em Saúde da Família – Regional Porto dos Gaúchos Srª Raida Alves Lima fazer exercícios domiciliares com objetivo de apreender os conteúdos dos módulos I, II e II referente ao componente curricular Promoção do Cuidado Integral às Famílias.
15/03/2011
Número: 007/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - ESTABELECER, em caráter extraordinário, o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos retroativos a 02 de março de 2011, para a conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
18/01/2012
Número: 007/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
20/02/2018
Número: 007/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/02/2014
Número: 007/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituída pela Portaria Conjunta nº 338/2013/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 12/07/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
04/02/2009
Número: 007/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/04/2008
Número: 007/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a pactuação das metas dos indicadores do Pacto pela Saúde do Estado do ano de 2008.
13/09/2007
Número: 007/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Cuiabá-MT ao Programa de Incentivo a Microrregionalização de Saúde II.
13/12/2006
Número: 007/2006 -PGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Constituir Comissão Conjunta SES/PGE para revisão do Código Sanitário, com ênfase nos artigos 14 e 102, da Lei 7.110, de 10 de fevereiro de 1999.
25/05/2006
Número: 007/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a criação da Comissão Intergestora Bipartite Regional de Porto Alegre do Norte - MT.
16/05/2005
Número: 007/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de veículos e equipamentos para a Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT e municípios do Estado de Mato Grosso.
04/05/2023
Número: 007 -RETIFICAÇÃO - 0012-2020
Instruções Normativas - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 012/2020/SEPLAG, que dispõe sobre os procedimentos para contratação de serviços de fornecimento de passagens aéreas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
07/02/2019
Número: 007 CGE-COR-SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a servidora Fabiana Auxiliadora Joaquim Régis pela servidora Alessandra Félix Mendonça para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2018.
23/09/2021
Número: 007 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual - Fica alterado o art. 5º da Instrução Normativa nº 17/2020/SEPLAG, que passa a vigorar com a seguinte redação
13/08/2025
Número: 007 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual -

Altera a Instrução Normativa nº 005/2025/SEPLAG, que estabelece orientações e procedimentos para a realização de contratação por tempo determinado pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e institui o Sistema Estadual de Seleção - Sies-MT.
04/11/2022
Número: 007 - REPUBLICAÇÃO
Resoluções CES - Estadual - - Aprovar a Realização da 10ª Plenária Estadual de Saúde.
30/12/2022
Número: 007 - DECRETO DE INTERVENÇÃO - EDIÇÃO EXTRA 2
Decretos - Estadual - Decreta a exoneração de servidores da Secretaria de Saúde no Município de Cuiabá, e dá outras providências
04/01/2023
Número: 007 - EDIÇÃO EXTRA - INTERVENÇÃO
Decretos - Estadual - º A exoneração dos servidores da Empresa Cuiabana de Saúde Pública abaixo listados, a partir da data de 4 de janeiro de 2023
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