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08/03/2018
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do 7º Termo Aditivo do Convênio 003/2014 e o Plano Operativo Anual 2018 do Hospital Regional de Água Boa, por meio do gerenciamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia.
03/03/2016
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
19/02/2019
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado do Mato Grosso.
12/07/1996
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Comissão Intergestores Bipartite da Regional de Tangará da Serra.
24/03/1997
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os membros da Comissão Intergestores Bipartite.
13/03/2015
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 008, de 17 de dezembro de 2014, referente a alteração do Anexo II da Resolução CIB/MT Nº 127, de 10 de novembro de 2011, Plano de Ação para implementação da Política Nacional de Educação Permanente no Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Estado de Mato Grosso.
11/03/2005
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre inclusão das Unidades Ambulatoriais dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I dos municípios de Juína, Barra do Bugres, São José dos Quatros Marcos e Peixoto de Azevedo do Estado de Mato Grosso no Sistema de informação Ambulatorial -(SIA/SUS).
28/02/2003
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) dos municípios do estado de Mato Grosso.
18/02/2004
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Programação Pactuada e Integrada da Vigilância em Saúde do Estado de Mato Grosso.
22/03/2002
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a cessão de servidores da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para o município de Rondonópolis/MT.
24/04/2000
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso.
05/06/1998
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre composição e regimento da Comissão Intergestores Bipartite Regional de Juina.
06/01/1999
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Projetos para modernização gerencial para o REFORSUS.
20/08/2012
Número: 003-SAD
Instruções Normativas - Estadual - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 04/2008/SAD, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
16/04/2012
Número: 003-CE-ESP
Resoluções Diversos - Estadual - Constitui a comissão eleitoral para o processo de eleição aos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Escolar da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso – biênio 2012-2014.
27/01/2020
Número: 003-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
28/07/2022
Número: 00396 - Edição Extra
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 11.666 de 10 de janeiro de 2022, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 76.233.716,36
28/07/2022
Número: 00390 - Edição Extra
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
07/02/2007
Número: 0039
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a redistribuição de cargos de Direção e Assessoramento, e dá outras providências. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 172/2007
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