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08/07/2019
Número: 001
Portarias PAD - Estadual
- Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152 para, na condição de Defensor Dativo do acusado R. L. dos S., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2019 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004
20/02/2014
Número: 001
Portaria Interna GSAAS - Estadual
- Designar nos termos do inc. I, do art. 58 da LC 441/2011 os servidores para execução de atividades inerentes ao acompanhamento da execução administrativa, orçamentária e financeira dos programas de governo 036 – apoio administrativo, 326 - fortalecimento da gestão do SUS, 327 - ampliação do acesso de forma equitativa e com qualidade ao sistema e serviços de saúde, coordenados pela Coordenadoria de Orçamento e Convênios, Coordenadoria Financeira e Superintendência Administrativa e acompanhado pela Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica.
01/04/2016
Número: 001
Portaria Interna GSAAS - Estadual
- Fica expressamente proibida a comercialização de produtos de qualquer natureza nas dependências da Secretaria de Estado de Saúde, seja ela feita por servidor ou visitante.
05/07/2019
Número: 001
Portarias PAD - Estadual
- Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152 para, na condição de Defensor Dativo do(a) acusado(a) M. M. C., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
21/05/2019
Número: 001
Portarias PAD - Estadual
- Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152 para, na condição de Defensor Dativo do(a) acusado(a) J. S. de M. F., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei complementar nº. 207/2004.
10/01/2020
Número: 001
Portarias PAD - Estadual
- Designar a servidora Célis Nadine França de Souza, matrícula funcional nº 953452 para, na condição de Defensora Dativa do(a) acusado(a) W. A. S., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2019 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
10/07/2013
Número: 001
Portarias GBEX - Estadual
- Estabelece normas e procedimentos referentes à realização do Inventário Patrimonial Descentralizado de Bens Móveis Permanentes no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
01/02/2019
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/02/2016
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/01/2017
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
14/01/2021
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, para fins de regularização.
17/01/2014
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/01/2013
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/01/2015
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual
- Retificar em parte a Portaria nº 124/2014 /GAPL/CADQV/SGP, publicado no D.O.E. em 09/12/2014 de Avaliação de Desempenho referente ao ano 2014 para correção da nota.
10/01/2011
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/01/2023
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
13/03/2014
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a ratificação de alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde – UBS, Jacarandas, Proposta N° 1353974000113004, da Rua das Primaveras Quadra 29, Lote F, Bairro Jardim Jacarandas para Rua Pitombeiras S/N, Quadra 29, Bairro Jardim Jacarandas, município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
07/02/2013
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o remanejamento do Limite Financeiro Anual do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do município de Itanhangá, pertencente a Microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso, e revoga a Resolução CIB/MT “Ad Referendum” Nº 036 de 18 de dezembro de 2012.
24/08/2011
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/01/2024
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual
- Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
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