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09/01/2026
Número: 007
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/01/2026
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº007 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 15042624000125004, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa reais), tendo como objeto aquisição de unidade odontológica móvel, ao Município de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso. 
19/08/2025
Número: 007
Resolução CIR - Estadual -

Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 007 de 19 de agosto de 2025 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe de Saúde Bucal "UBS 05 Emília Mendes Cunha – ESB 05 Centro II" - INE 0002481987, do município de Nova Xavantina, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso, para fins de estabelecimento do cofinanciamento estadual da Atenção Primária às Equipes de Saúde da Família.
06/02/2026
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 007 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio das ações e serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Querência, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
08/01/2024
Número: 007
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 034/2023/GBSES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.425, em 26/01/2023, página 25 e recomposta através da Portaria nº 661/2023/GBSES com publicação no Diário Oficial nº 28.583, em 14/09/2023, página 47, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
11/01/2019
Número: 007
Portaria SES - Estadual - Designar a Sra. IVONE LUCIA ROSSETO RODRIGUES Secretaria Adjunta de Finanças e Convênios, nomeada pelo Ato nº 70/2019 publicado em Diário oficial do Estado em 09 de janeiro de 2019 como responsável pelo financeiro junto às instituições bancárias e financeiras em atendimento à Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015 publicada no DOE em 12/05/2015, a partir da data de 02/01/2019.
10/01/2020
Número: 007
Portaria SES - Estadual - Fica alterado o endereço do Centro Estadual de Odontologia Para Pacientes Especiais - CEOPE, para o seguinte endereço: Rua Primavera, lote 14, quadra 24 no Bairro Bosque da Saúde, CEP: 78.050-030, Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
07/01/2022
Número: 007
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Coordenadora de Apoio Administrativo da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à servidora MARLENE ORMONDE DE ALMEIDA, pelo período de usufruto de férias da Coordenadora Titular, ou seja, de 03 de janeiro de 2022 à 22 de janeiro de 2022.
17/01/2013
Número: 007
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de DEZEMBRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
30/01/2012
Número: 007
Portaria SES - Estadual - Revogar os efeitos da Portaria N 198/2011/GBSES, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/12/2011, que designou o servidor Evalton Rocha dos Santos Júnior, PNS do SUS, matricula nº 95508, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos especificados na referida portaria.
29/01/2018
Número: 007
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria n° 249/2016/GBSES, de 25 de novembro de 2016, que aprovou a transferência de recursos referentes ao Componente da Assistência Farmacêutica - Ação Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
10/01/2011
Número: 007
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
20/01/2016
Número: 007
Portaria SES - Estadual - CONVALIDAR todos os atos processuais produzidos até a presente data.
17/01/2017
Número: 007
Portaria SES - Estadual - Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Saúde.
23/01/2007
Número: 007
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, referente DEZEMBRO/2006
02/02/2006
Número: 007
Portaria SES - Estadual - Nomear a servidora Assistente do SUS Franciele Cavalheiro Novack, matricula 1073390010, para exercer a função de Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Hospital Regional de Sorriso.
27/01/2009
Número: 007
Portaria SES - Estadual - Delegar competência a Srª Jucineide Oliveira Silva, para cumulativamente com função de Diretora do HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER, exercer também a função de Ordenadora de Despesas e ainda proceder a homologação de todos os processos licitatórios e subscrição dos contratos destes decorrentes, exceto, as situações relativas à Dispensa e a Inexigibilidade de Licitação, ressalvados os casos previstos nos incisos I e II do artigo 24 da Lei Nº 8.666/1993.
02/02/2010
Número: 007
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Saúde Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 145/2010
11/01/2021
Número: 007
Portaria SES - Estadual - Ordena o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal- UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência SETEMBRO/2020, para o município Barra do Garças que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde.
23/01/2008
Número: 007
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2008
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