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24/08/2023
Número: 00379
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
10/01/2012
Número: 0037
Portarias Federais GM - Federal - Credenciar Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
18/03/2022
Número: 0037
Portarias SES/RH - Estadual - Tornar sem efeito, a Portaria nº 0035/2021 -CCAD/CADSS/SGP/SES/MT, publicada no Diário Oficial em16/03/2022, que homologa a Avaliação Anual de Desempenho deservidores da Secretaria de Estado de Saúde, em relação aoservidor nominado, conforme planilha anexa a esta portaria.
24/08/2023
Número: 00361
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 207.373.118,44 (duzentos e sete milhões e trezentos e setenta e três mil e cento e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto Revogado - Revogado pelo Decreto Orçamentário 00768, publicado no dia 20/12/2023, edição extra.
11/08/2023
Número: 00360 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Transferência Orçamentária no valor total de R$ 1.445.000,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
16/01/2013
Número: 0036
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a substituição da Associação de Vítimas de Acidente de Trânsito (AVAT) pela Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência (FCD).
24/01/2008
Número: 0036
Portarias SAS - Federal - Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, o valor do procedimento 02.03.01.001-9 - EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO VAGINAL / MICROFLORA
18/03/2022
Número: 0036
Portarias SES/RH - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 034/2022 -CCAD/CADSS/SGP/SES/MT, publicada no Diário Oficial em16/03/2022, que homologa a Avaliação Anual de Desempenho deservidores da Secretaria de Estado de Saúde, em relação aoservidor (a) nominado (a), conforme planilha anexa a estaportaria
07/10/2021
Número: 00356
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
04/08/2023
Número: 00355 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Transferência Orçamentária no valor total de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
07/10/2021
Número: 00355
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
07/10/2021
Número: 00353
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/07/2022
Número: 00352 - Edição Extra
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
04/08/2023
Número: 00351 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Transferência Orçamentária no valor total de R$ 686.037,41 (seiscentos e oitenta e seis mil e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
06/07/2022
Número: 00351
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
07/10/2021
Número: 00351
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
26/02/2015
Número: 0035
Portarias SAS - Federal - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, com sede em Cuiabá (MT).
10/01/2012
Número: 0035
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde(SCNES).
04/01/2007
Número: 0035
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Telessaúde. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA GM 0402/2010
06/01/2006
Número: 0035
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo de extinção do Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa - FIDEPS.
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