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11/01/2021
Número: 003
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao período 2019/2020, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, para fins de regularização.
06/02/2012
Número: 003
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/01/2013
Número: 003
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/01/2015
Número: 003
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/01/2011
Número: 003
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/01/2014
Número: 003
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/01/2016
Número: 003
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/01/2023
Número: 003
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-D do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
13/03/2014
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 135397450001/13-018, no valor de R$ 289.100,00 (duzentos e oitenta e nove mil e cem reais) para o Centro de Especialidade Médicas – CEM do município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
07/02/2013
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do estado de Mato Grosso e revoga a Resolução CIB/MT “Ad Referendum” Nº 038 de 18 de dezembro de 2012.
08/09/2011
Número: 003
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
31/01/2024
Número: 003
Portarias SES/RH - Estadual
- Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
06/01/1999
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a implementação provisória do teto financeiro da Gestão Plena do Sistema do Município de Cuiabá.
17/02/1998
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação dos pleitos de habilitação dos municípios do Estado de Mato Grosso.
30/03/2001
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a definição das responsabilidades no cumprimento do Programa de Pré-natal e Parto Humanizado.
24/04/2000
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso.
22/03/2002
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o cadastramento do Cartão Nacional de Saúde – CADSUS, no estado de Mato Grosso.
18/02/2004
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Plano Estadual de Saúde do Trabalhador do Estado de Mato Grosso.
28/02/2003
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a pactuação do Plano de Ações e Metas (PAM) dos municípios do estado de Mato Grosso.
11/03/2005
Número: 003
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento e inclusão no SIA/SUS da Clínica de Tratamento Renal do Norte – CTR-Sinop, junto ao Ministério da Saúde.
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