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07/11/2022
Número: 001
Instruções Normativas - Estadual - Estabelecer fluxo, critérios e prazos para análise e emissão de parecer quanto aos Projetos Básicos de Arquitetura-PBA, de estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde, pela Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso.
28/07/2020
Número: 001
Instruções Normativas - Estadual - Altera a Instrução Normativa nº 001/2018/GBSES, que estabelece regras complementares acerca dos critérios de fixação para concessão do Adicional por Jornada de Trabalho em Regime de Plantão (AJTRP) e do Adicional por Trabalho Noturno (ATN), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
29/06/2011
Número: 001
Instruções Normativas - Estadual - Regulamenta o procedimento para cedência e retorno ao órgão de origem dos servidores da carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
26/10/2023
Número: 001
Instruções Normativas - Estadual - Estabelecer diretrizes e responsabilidades para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde em Mato Grosso, incluindo a orientação na elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS) pelos estabelecimentos e a coordenação de ações conjuntas entre a Secretaria de Estado de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde por meio de suas unidades.
21/03/2007
Número: 001
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO DE AÇÕES PROGRAMATICAS
26/03/2012
Número: 001
Resoluções CES - Estadual - Aprovar composição das seguintes Comissões.
28/02/2005
Número: 001
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a realização da IIª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DE SAÚDE DO TRABALHADOR
03/03/2006
Número: 001
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a realização da Iª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHADO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
12/02/2009
Número: 001
Resoluções CES - Estadual - Conduzir o Conselheiro Carlos Alberto Eilert, representante do Conselho Regional de Educação Física – CREF 11 MS/MT, para o Cargo de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde.
28/04/2010
Número: 001
Resoluções CES - Estadual - Designar a Comissão Temporária para Avaliação do Pacto pela Saúde
07/10/2019
Número: 001
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a data da realização da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Mato Grosso e o período de realização das Conferencias Municipais de Saúde, a ocorrem, respectivamente, nos dias 03,04 e 05 de julho de 2019 e entre 02 de Janeiro a 15 de junho de 2019.
02/04/2014
Número: 001
Resoluções CES - Estadual - Definir o processo eleitoral da Vice-presidência, da Secretaria Geral e da Ouvidoria Geral do Conselho Estadual de Saúde.
02/03/2011
Número: 001
Resoluções CES - Estadual - Aprovar composição das seguintes Comissões.
19/02/2020
Número: 001
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano de Trabalho Anual - PTA, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, referente ao exercício de 2020.
26/12/2011
Número: 001
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o “Curso de Especialização em Gerontologia” para o Estado de Mato Grosso.
09/02/2006
Número: 001
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a certificação do município de Novo Santo Antonio – MT, para recebimento do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.
09/02/2006
Número: 001
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a certificação do município de Novo Santo Antonio – MT, para recebimento do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.
07/07/2010
Número: 001
Portarias Conjuntas - Estadual - A Secretaria Estadual de Saúde-SES/MT e a Secretaria Municipal de Cuiabá- SMS atuarão em Co-Gestão no Gerenciamento da Regulação de Urgência e Emergência Revogado - Revogada pela Portaria Conjunta nº 002/2016/SES-MT/SMS-CUIABÁ.
02/01/2019
Número: 001
Decretos - Estadual - Os servidores e empregados públicos que desenvolvam jornada semanal de trabalho de 30 horas e de 40 horas cumprirão jornada diária nos termos definidos nas respectivas leis de regência das carreiras.
21/11/2024
Número: 001
Instruções Normativas - Estadual -

Estabelece ajuste nos fluxos, critérios e procedimentos a serem executados para o controle de formulários de Declaração de Nascidos Vivos e Declaração de Óbito, utilizando o ambiente do Sistema Integrado de Gestão Administrativa de

Documentos (SIGADOC), o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) estadual e o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) estadual entre outras providências.
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