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11/02/2010
Número: 0069
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - OSTEODISTROFIA RENAL
12/03/2009
Número: 0068
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas
11/01/2012
Número: 0068
Portarias Federais GM - Federal - Institui benefício financeiro para apoio às gestantes nos deslocamentos para as consultas de pré-natal e para o local em que será realizado o parto.
15/06/2022
Número: 0068
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde
16/06/2022
Número: 0067
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde
30/12/2021
Número: 00665
Decretos Orçamentários - Estadual - Revoga parcialmente o Decreto Orçamentário nº 00042
24/01/2012
Número: 0066
Portarias SAS - Federal - Estabelecer as compatibilidades e quantidades dos seguintes procedimentos especiais com os Procedimentos Principais da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS.
15/06/2022
Número: 0066
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde
28/12/2021
Número: 00657
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
28/12/2021
Número: 00655
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
30/10/2025
Número: 00652 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/12/2021
Número: 00650
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
15/06/2022
Número: 0065
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde
28/11/2023
Número: 00647
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
24/10/2025
Número: 00643 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Retifica os Decretos Orçamentários que especifica, para adequar a natureza da alteração orçamentária de Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso para Transposição Orçamentária no âmbito de um Programa de Governo, por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
24/10/2025
Número: 00640 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
15/06/2022
Número: 0064
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde
28/11/2023
Número: 00635
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
15/06/2022
Número: 0063
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde
23/12/2021
Número: 00624
Decretos Orçamentários - Estadual - Revoga parcialmente o Decreto Orçamentário nº 00291.
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