Nomear o servidor Rogério Peres Bandeira, matrícula funcional nº 107235 para, na condição de Defensor Dativo da acusada E.C.S.B., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº SES-PRO-2023/79482 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº01 DE 16 DE MAIO DE 2025 DA CIR OESTE MATOGROSSENSE - Dispõe sobre aprovação do PAR (Plano de Ação Regional) instituído pelo PMAE (Programa Mais Acesso a Especialidades ) do Ministério da Saúde da Região Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente

Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente