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19/02/2026
Número: 002
Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO DA CIR OESTE MATOGROSSENSE Nº002 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2026 da Comissão Intergestores Regional - CIR Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
06/01/2026
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico, referente a proposta nº 14010521000125006, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.256,00 (doze mil, duzentos e cinquenta e seis reais) para aquisição de equipamento e material permanente para o Município de Juruena, Estado de Mato Grosso. 
12/01/2026
Número: 002
Portaria SES - Estadual -

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº SES-PRO-2024/49685.Considerando os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal
06/02/2026
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 002 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum Nº 438 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, que aprova o Detalhamento Técnico para Habilitação da Central de Regulação de Urgência –CRU, no município de Sorriso do Estado de Mato Grosso situado na Região Teles Pires / Macrorregião Norte do Estado de Mato Grosso.
06/01/2025
Número: 002
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
08/01/2025
Número: 002
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente às atribuições de Diretor do Hospital Estadual Santa Casa, à servidora LAIS MOTA ALVES, matrícula 300694, cargo: SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no período compreendido entre os dias 02 de janeiro de 2025 a 16 de janeiro de 2025, período de usufruto das férias do Diretor Titular
23/05/2014
Número: 002
Portaria Interna GSAAS - Estadual - Designar a servidora Cibele Makiyama Martins, Coordenadora Financeira e Contábil, Nível DGA-6, nomeada por força do Ato do Governador nº 19.894/2014, publicado no DOE nº 26270 em 11 de abril de 2014, como responsável pelo financeiro junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 100/GSF/SEFAZ/2014, publicada no DOE em 25/04/2014.
07/08/2017
Número: 002
Portarias PAD - Estadual - Designar a servidora Ellen Cristina de Deus Carvalho, matrícula funcional nº 63642 para, na condição de Defensora Dativa, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
22/05/2019
Número: 002
Portarias PAD - Estadual - Substituir a servidora Ellen Cristina de Deus Carvalho, matrícula funcional nº 63642, pelo servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº 207/2004.
12/06/2019
Número: 002
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152 para, na condição de Defensor Dativo do(a) acusado(a) A. L F. C. J., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
12/07/2013
Número: 002
Portarias GBEX - Estadual - Constitui Comissão Central de Inventário Patrimonial de Bens Móveis Permanentes do Exercício de 2013, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
09/01/2023
Número: 002
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
30/08/2011
Número: 002
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/03/2014
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 135397450001/13-017, no valor de R$ 782.500,00 ( setecentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) para o Programa de Atenção Básica e Assistência Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria de Saúde do município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
10/01/2011
Número: 002
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/02/2016
Número: 002
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/01/2015
Número: 002
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/01/2013
Número: 002
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/02/2012
Número: 002
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/01/2021
Número: 002
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao período2018/2019, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, para fins de regularização.
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