Legislações
30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 69, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas de recurso junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 344.515,00 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quinze reais), para Ambulância Tipo A – Simples Remoção, proposta nº 11756180000123002 e no valor de R$ 304.800,00 (Trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade – 1 Cadeirante) proposta nº 11756180000152, para o município de Santo Antonio do Leverger – MT, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.23/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 69, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisição de aparelho de raio x e uma ambulância para o município de Gaúcha do Norte-MT.05/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 69, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da trigésima remessa (28ª Pauta – Atualizações e Retificação) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 68, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13608687000123001 de recurso referente a transporte sanitário eletivo, veículo tipo VAN, no valor de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro reais), para o município de Planalto da Serra – MT, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.23/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 68, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Luciara-MT no âmbito do SUS.03/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 68, DE 02 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima nona remessa (28ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 67, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 173779 de recurso para custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS Nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor de R$ 1.204.387,45 (um milhão duzentos e quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) para Laboratório Municipal de Jangada (CNES 2391104) e Pronto Atendimento Municipal de Jangada (CNES 2795507).23/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 67, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Gustaf Adolf Isernhagen no município de Porto dos Gaúchos-MT no âmbito do SUS.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 66, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 182024 de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para custeio, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões ) para Unidade Pública de Saúde: MT Hemocentro, Ciaps Adauto Botelho, Superintendência de Assistência Farmacêutica - SAF.25/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 66, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty, Sinovac/Butantan e Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima oitava remessa (27ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.23/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 66, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Torixoréu-MT no âmbito do SUS.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 65, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS Nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Unidade Mista de Saúde Adelino Benetti -CNES 7417837, município de Nova Brasilândia -MT Região da Baixada Cuiabana.23/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 65, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Cotriguaçu-MT no âmbito do SUS.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 64, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS Nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil oitocentos reais) para aquisição de um veículo tipo VAN, para o município de Nova Brasilândia –MT, Região da Baixada Cuiabana.23/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 64, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Novo Mundo-MT no âmbito do SUS.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 63, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13945166000123004 para aquisição de ambulância tipo A, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), ao município de Barão de Melgaço-MT, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.23/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 63, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para aquisição de transporte sanitário no âmbito do SUS, ao município de Nova Ubiratã-MT.18/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 63, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima sexta remessa (Etapa 25) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.29/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 62, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para estruturação da Atenção Especializada proposta nº 11240.344000/1230-06 para aquisição de Unidade Móvel – Transporte Sanitário (acessibilidade 1 cadeirante), no valor total de R$ 304.800,00(trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para o município de Mirassol D`Oeste, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.23/06/2022