Legislações
02/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 17, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada destinadas à Secretaria Municipal de Saúde-CNES 658256, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para despesas com serviços de manutenção e materiais de consumo do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, localizado no munícipio de Nova Xavantina na Região de Saúde Garças Araguaia no estado de Mato Grosso.24/11/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 169, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 169, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), para o município de Guarantã do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.17/11/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 168, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 168, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação do Plano Estadual para enfrentamento da Tuberculose no Estado de Mato Grosso, 2024-2025.17/11/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 167, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 167, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Várzea Grande no valor de R$ 5.917.426,18 (cinco milhões novecentos e dezessete mil quatrocentos e vinte e seis reais e dezoito centavos,) para realização de 17.665 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de alta e média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).17/11/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 166, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 166, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Novo São Joaquim no valor de R$ 265.169,40 (duzentos e sessenta e cinco mil centos e sessenta e nove reais e quarenta centavos,) para realização de 193 procedimentos eletivos hospitalares de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).22/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 165, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 70ª remessa (75ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.26/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 16, DE 26 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto técnico de aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo (Ambulância Tipo A), por meio de Emenda Parlamentar Federal – Proposta nº 11940.918000/1230-01, no valor de R$ 324.00,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) para o município de Nova Brasilândia, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana.16/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 16, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson), contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 79ª remessa (88ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.13/04/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 15, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251443892304 de 11/04/2023, às 17:50:03 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios da Regional de Saúde Centro Norte, Garças Araguaia, Médio Norte Matogrossense, Norte Araguaia Karajá, Oeste Mato-grossense, Sul Mato-grossense Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso, referente a 05ª parcela de 2023.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 78ª remessa (87ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 149, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 69ª remessa (72ª Pauta e 73ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.07/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 147, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI Adulto e Pediátrico que podem ser incorporados nas Redes de Atenção a Saúde-RAS cumprindo as exigências para o funcionamento dos leitos de UTI Tipo II do Estado de Mato Grosso para o ano de 2022.07/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 146, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251183112112 de 25/11/2021, às 13:25:50 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios da Regional de Saúde Baixada Cuiabana, Centro Norte, Garças Araguaia, Norte Araguaia Karajá, Oeste Mato-Grossense e Sul Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso, referente a 01ª parcela de 2022.03/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 145, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.30/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 144, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI Adulto, Pediátrico e Neonatal que podem ser incorporados nas Redes de Atenção à Saúde - RAS cumprindo as exigências para o funcionamento dos leitos de UTI Tipo II do Estado de Mato Grosso para o ano de 2022.26/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 143, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse financeiro no valor de R$ 5.302.249,14 (cinco milhões trezentos e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021, ao município de Santa Carmem localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.26/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 142, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 67ª remessa (70ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.26/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 142, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 67ª remessa (70ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.23/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 140, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 66ª remessa (69ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.13/04/2023