Legislações
08/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 14, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.17/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 138, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 64ª remessa (67ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 137, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 63ª remessa (65ª Pauta e 66ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.28/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 135, DE 24 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da habilitação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires, no âmbito do Estado de Mato Grosso.05/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 135, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 62ª remessa (64ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 134, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recursos cadastradas junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 1.119.956,00 (um milhão cento e dezenove mil novecentos e cinquenta e seis reais), para o município de Denise-MT, na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.05/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 134, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 61ª remessa (62ª e 63ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 133, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recursos cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 795.002,00 (setecentos e noventa e cinco mil e dois reais) para o município de Santo Afonso, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.09/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 133, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 132, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recursos cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 12.655.234,00 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais) para o município de Campo Novo do Parecis, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 131, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Aquisição de Micro-ônibus Urbano (transporte Sanitário) proposta nº 1357956000123007 no valor total de R$ 304.800,00(trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para Secretaria de Municipal CNES: 5842247, município de União do Sul, localizada na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 130, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Aquisição de Micro-ônibus Urbano (transporte Sanitário) proposta nº 12524.034000/1230-02 no valor de R$ 611.000,00(seiscentos e onze mil reais) para Secretaria de Municipal de Nova Mutum, município de Nova Mutum, localizada na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.29/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 130 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251678072111 de 27/10/2021, às 11:31:33 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios da Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso, referente a 12ª parcela de 2021.12/04/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 13, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da alteração da Resolução CIB/MT nº 322 de 01 de julho de 2022, passando para cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor total de 15.500.000,00 (quinze milhões e quinhentos mil reais) para melhoria da rede de atenção primária e especializada da saúde do município de Cuiabá-MT.03/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 13, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Pfizer/Comirnaty, AstraZeneca e Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 77ª remessa (84ª Pauta e 85ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 129, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 915.800,00 (novecentos e quinze mil e oitocentos reais), para o município de Sapezal-MT, na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 128, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovar propostas de recursos para custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 6.563.432,00 (seis milhões quinhentos e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais), para o município de Arenápolis, na Região Médio Norte Mato-grossense.28/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 128, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19 para a população acima de 18 anos (59ª Pauta), no âmbito do Estado de Mato Grosso, advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.04/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 127, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovações das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ R$ 934.812,00(Novecentos e trinta e quatro mil e oitocentos e doze reais) para o município de Santa Rita do Trivelato, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.26/10/2021