Legislações
08/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 20, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas AstraZeneca, Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 80ª remessa (90ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde, revogando a Resolução CIB/MT Ad Referendum Nº 17 de 04 de março de 2022.02/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 20, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada no valor de R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Novo São Joaquim – CNES 6516149, localizado no município de Novo São Joaquim, na Região de Saúde Garças Araguaia no estado de Mato Grosso.05/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 20 DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do Estado de Mato Grosso.22/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 199 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 199 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, nº 195336, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Luciara, localizado na Região de Saúde Centro Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.22/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 198 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 198 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11394499000185.2023.79792 de Recurso Financeiro Emergencial para custeio destinado a equipes de saúde bucal, conforme Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 51.790,00 (cinquenta e um mil, setecentos e noventa reais), para o município de Nova Nazaré, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.22/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 197 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 197 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11394499000185.2023.79791 de Recurso Financeiro Emergencial para custeio destinado a Equipes de Saúde da Família de Nova Nazaré e de Novo Horizonte, conforme Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 493.920,00 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e vinte reais), para o município de Nova Nazaré, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.22/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 196 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 196 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta de Custeio da Atenção Especializada, nº 196665, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), para o município de Várzea Grande, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.22/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 195 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 195 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta de Custeio da Atenção Especializada, nº 195721, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 25.500.000,00 (vinte e cinco milhões e quinhentos mil reais), para o município de Várzea Grande, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.22/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 194 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 194 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, nº 193912, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.22/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 193 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 193 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Financeiro Emergencial para custeio em saúde APS – aquisição de medicamentos e insumos referentes a 2 equipes de saúde bucal, nº 11404669000165.2023.79642, no valor total de R$ 103.158,00 (cento e três mil, cento e cinquenta e oito reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.22/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 192 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 192 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta de aquisição de Transporte Sanitário Eletivo e Unidades Odontológicas Móveis, nº 12063.872000/1230-06, no valor total de R$ 2.046.850,00 (dois milhões, quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), para o município de Cuiabá, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. Revogado - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.01 DE 03 DE JANEIRO DE 202422/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 191 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 191 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, nº 194805, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Luciara, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.22/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 190 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 190 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Financeiro Emergencial para custeio em saúde APS – aquisição de medicamentos e insumos nº 11404669000165.2023.79640, no valor total de R$ 1.234.800,00 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.07/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 19, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 81ª remessa (92ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.02/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 19, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada no valor de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Novo São Joaquim – CNES 6516149, localizado no município de Novo São Joaquim, na Região de Saúde Garças Araguaia no estado de Mato Grosso.22/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 189 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 189 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, nº 195763, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Várzea Grande, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.20/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 188 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 188 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), para o município de Poconé, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.20/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 187 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 187 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.20/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 186 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 186 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio na saúde, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para o município de Cáceres, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.07/03/2022