Legislações
23/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 32, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 84ª remessa (96ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.02/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 32, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro de Saúde Padre Stefano Gobbi CNES: 2394634, Central de Regulação de Serviços de Saúde de Jauru CNES:7855648, Laboratório Municipal de Jauru CNES: 9337695 e Unidade de reabilitação Dom Aquino Correa Jauru CNES: 2394715) proposta nº 176060 no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para o município de Jauru, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.23/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 31, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto para acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o exercício de 2021.da Região de Saúde do Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso23/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 31, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade e de investimento para aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Coração de Jesus no município de Campo Verde, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.02/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 31, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Laboratório de Análises Clínicas Vila Bela da Santíssima Trindade CNES: 0083518, Centro de Saúde de Vila Bela da Santíssima Trindade CNES: 2394596, Centro de Especialidades Médicas de Vila Bela da Santíssima Trindade CNES 2615401, Vigilância em Saúde CNES 6075614) no valor total de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.23/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 30, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima quinta remessa (Etapa 14) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.23/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 30, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - . Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de São Pedro da Cipa, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.02/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 30, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro Integrado de Saúde CNES: 7905580, Laboratório Municipal Luiz Gonzaga Correa CNES: 7707940) no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Vale São Domingos, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.23/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 29, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse financeiro Fundo a Fundo, entre a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso – SES/MT, e o Município de Cuiabá - Estado de Mato Grosso, para Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para o cumprimento de metas.23/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 29, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de São José do Povo, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.02/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 29, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro de Especialidade Médica CNES: 2394456, Unidade Descentralizada de Reabilitação CNES: 2615444 e Laboratório Municipal CNES: 7313934) no valor total de R$ 2.481.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil reais) para o município de Pontes e Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.23/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 28, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Pedra Preta, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.02/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 28, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Complexo Municipal de Saúde Junielton Ribeiro da Silva CNES: 9222057, Laboratório Municipal de Nova Lacerda CNES: 7236905), no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para o município de Nova Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.23/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Dom Aquino, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.02/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 27, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Laboratório de Análises Clínicas CNES: 7773803 e Centro de Saúde Sebastião de Paula Costa CNES: 9226893) proposta nº 173954 no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para o município de Figueirópolis D´Oeste, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.16/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 27 DE 16 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima quarta remessa (Etapa 13) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.02/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 26, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Laboratório de Municipal de Conquista D´Oeste CNES: 7256329, Pronto Atendimento de Conquista D´Oeste CNES: 7278969) proposta nº 173922 no valor total de R$ 500.000,000 (quinhentos mil reais) para o município de Conquista D´Oeste localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.22/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 26 DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a indicação de Hospitais do Estado de Mato Grosso para o Projeto Lean nas Emergências.21/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 25, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para construção do Hospital Municipal de Nova Ubiratã, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.02/06/2023