Legislações
04/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 127, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovações das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ R$ 934.812,00(Novecentos e trinta e quatro mil e oitocentos e doze reais) para o município de Santa Rita do Trivelato, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.26/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 127, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19 (D2) para o município de Campinápolis, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 126, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 934.812,00 (Novecentos e trinta e quatro mil e oitocentos e doze reais) para o município de Claudia, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.25/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 126, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 60ª remessa (60ª e 61ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 125, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 5.759.416,00 (cinco milhões setecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e dezesseis reais), para o município de Primavera do Leste, localizado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 124, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovações das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ R$ 934.812,00(Novecentos e trinta e quatro mil e oitocentos e doze reais) para o município de Feliz Natal, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 123, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 616.314,00 (Seiscentos e dezesseis mil, trezentos e quatorze reais)) para o município de Lucas do Rio Verde, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.19/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 123, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 59ª remessa (59ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 122, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.485.070,00 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e setenta reais), para o município de Dom Aquino, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.18/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 122, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Astrazeneca/Fiocruz, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 58ª remessa (58ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 121, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas de recursos cadastradas junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 9.094.612,00 (nove milhões noventa e quatro mil, seiscentos e doze reais), para o município de Tangara da Serra, na Região Médio Norte Mato-grossense.18/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 121 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 120, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 7.882.561,00 (Sete milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais) para o município de Paranatinga, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.15/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 120, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta nº 04441.389000/1210-02 para atender as Unidades Hospitalares sob gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.12/04/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 12, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de financiamento estadual temporário e excepcional de procedimentos de alta complexidade (exames de Ressonância Magnética com ou sem sedação) ao município de Mirassol D’Oeste para atender os municípios pertencentes à Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso.12/04/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 12, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de financiamento estadual temporário e excepcional de procedimentos de alta complexidade (exames de Ressonância Magnética com ou sem sedação) ao município de Mirassol D’Oeste para atender os municípios pertencentes à Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso.27/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 12 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o caráter excepcional, do cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria no 568/2020 do Ministério da Saúde.01/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 12 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Testes rápidos imunocromatográficos por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 119, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio de custeio para financiamento emergencial (Portaria nº 544) de serviço da Atenção Especializada para aquisição de Unidade Móvel para Unidade Descentralizada de Reabilitação Juara CNES: 3655474, no valor de R$ 304.800,00 (Trezentos e quatro mil e oitocentos reais) proposta 97538388000123006, localizada no município de Juara na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.07/10/2021