Legislações
21/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 24, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional para aquisição de equipamentos para o Hospital São Lucas do município de Lucas do Rio Verde, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.02/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 24, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para custeio para financiamento emergencial da Atenção Especializada Hospital Municipal Padre Johannes Berthold Henning CNES: 2396092, Laboratório de Análises Clinicas Municipal CNES: 7765266, proposta 173752, no valor de R$ 949.182,26, localizado no município de Juscimeira na Região de Saúde Sul no Estado de Mato Grosso.18/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 23, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a dose adicional de vacinação contra Covid-19 na população de 80 (oitenta) anos ou mais, com minimamente 04 (quatro) meses após a aplicação da dose de reforço, no âmbito do Estado de Mato Grosso.02/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 23, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para custeio, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para Unidade Pública de Saúde: Centro de Saúde Feliz Natal, CNES: 2768135 da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.16/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 22, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 83ª remessa (95ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.02/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 22, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para custeio, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) das Unidades Públicas de Saúde: Centro de Fisioterapia CNES: 7393733, Centro de Imagem Feliz Natal CNES: 6277977 e Centro de Saúde Feliz Natal CNES: 2768135, localizados no município de Feliz Natal da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 211 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 211 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a Reforma e Ampliação do Centro Médico Infantil do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá com aditivo de 25% no valor inicial de R$ 5.273.285,42 (cinco milhões duzentos e setenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), para o município de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 210 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 210 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a realização de Reformas das Unidades da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, sob Intervenção Estadual na Saúde no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões reais), para o município de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.11/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 21, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 82ª remessa (93ª Pauta e 94ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.02/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 21, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Novo São Joaquim – CNES 6516149, localizado no município de Novo São Joaquim, na Região de Saúde Garças Araguaia no estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 209 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 209 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais), para o município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 208 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 208 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Torixoréu, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 207 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 207 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Colíder, situado na Região de Saúde Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 206 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 206 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 205 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 205 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), para o município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 204 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 204 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta nº 196733 de custeio da Atenção Especializada, no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para o Hospital Regional de Água Boa, município de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 203 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 203 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta nº 178219 de custeio da Atenção Especializada para Unidade de Saúde, no valor total de R$ 691.000,00 (seiscentos e noventa e um mil reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 202 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 202 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta nº 196857 de Recurso Financeiro Emergencial para custeio de Média Complexidade, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 201 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 201 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta nº 196865 de Recurso Financeiro Emergencial para custeio de Média Complexidade, no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.26/12/2023