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28/10/2004
Número: 8.190
Leis Ordinárias - Estadual - Institui normas gerais de parceria entre o Estado e os Consórcios Intermunicipais de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
28/10/2004
Número: 8.189
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre o funcionamento, em regime de co-gestão, de hospitais municipais que são referência de Consórcios Intermunicipais de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
28/10/2004
Número: 8.189
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre o funcionamento, em regime de co-gestão, de hospitais municipais que são referência de Consórcios Intermunicipais de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
28/10/2004
Número: 8.188
Leis Ordinárias - Estadual - Cria o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, e dá outras providências.
14/01/2007
Número: 8.162
Leis Ordinárias - Estadual - Autoriza o Poder Executivo a incluir o Projeto: Construção do Hospital Central na Lei nº 8.065, de 30 de dezembro de 2003.
13/07/2004
Número: 8.159
Leis Ordinárias - Estadual - Altera a simbologia remuneratória dos cargos em comissão da Secretaria de Estado de Saúde - SES, que adiante menciona.
09/07/2004
Número: 8.154
Leis Ordinárias - Estadual - Cria a gratificação funcional destinada à remuneração de servidores de outros órgãos e entidades cedidos ao Estado de Mato Grosso para exercer cargo comissionado ou função de confiança.
08/07/2004
Número: 8.151
Leis Ordinárias - Estadual - Institui a atividade de magistério no âmbito da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso e das demais escolas e órgãos similares, e dá outras providências.
08/07/2004
Número: 8.150
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre o subsídio da Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Revogado - REVOGADA PELA LEI Nº 8.269/2004
30/06/2004
Número: 8.146
Leis Ordinárias - Estadual - Institui, no Estado de Mato Grosso, o Dia do Agente Comunitário de Saúde.
31/12/1990
Número: 8.142
Leis Federais - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
30/03/2004
Número: 8.104
Leis Ordinárias - Estadual - Altera a simbologia remuneratória dos cargos em comissão da Secretaria de Estado de Saúde que adiante menciona e dá outras providências.
30/03/2004
Número: 8.103
Leis Ordinárias - Estadual - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 7.360, de 14 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências. Revogado - REVOGADA PELA LEI Nº 8.269/2004
14/01/2004
Número: 8.082
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de fundo de olho em recém-nascidos no Estado.
20/09/1990
Número: 8.080
Leis Federais - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
06/01/2004
Número: 8.067
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as farmácias e drogarias afixarem listas contendo os genéricos.
05/09/2006
Número: 8.065
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 4.708, de 16 de dezembro de 2004, que Disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 1068/2007
30/12/2003
Número: 8.064
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2004-2007 e dá outras providências.
29/12/2003
Número: 8.049
Leis Ordinárias - Estadual - Altera a redação do art. 39 da Lei nº 7.360, de 14 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde, suprime o seu parágrafo único e acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º e 4º. Revogado - REVOGADA PELA LEI Nº 8.269/2004
29/12/2003
Número: 8.048
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado.
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