solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº SES-PRO-2024/49685, devidamente fundamentado

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 81 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 011 de 12 de fevereiro de 2026, que aprova o Cofinanciamento Estadual Excepcional de investimento para aquisição de 01 (uma) ambulância, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Chapada dos Guimarães, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 81 DE 21 DE MARÇO DE 2025  - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000009322/25, Modalidade/Porte aquisição de Ambulância para Expansão de Frota do SAMU – 192, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município de Reserva do Cabaçal - MT, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº81 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Cotriguaçu, no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados ao custeio de serviços da Média e Alta Complexidade, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 81 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional – Enteral e Parenteral do Hospital Universitário Júlio Muller da Universidade Federal de Mato Grosso/EBSERH - CNES nº 2655411, no município de Cuiabá -MT

Prorrogar até 06/01/2025 a vigência da Portaria n.º 0664/2024/GBSES, de 1º/10/2024, que

estabelece a jornada dos servidores lotados na Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde - AGSUS

e na Unidade Setorial de Correição da SES/MT - UNISECOR na modalidade teletrabalho

Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 60.090,23 (sessenta mil e noventa reais e vinte e três centavos), referente ao mês de outubro de 2025, para as entidades privadas sem fins lucrativos e entidades privadas conveniadas ao SUS, sob gestão dupla

Designar interinamente as atribuições de Coordenadora de Acompanhamento da Execução de Serviços Hospitalares, Nível DGA-05, à servidora KARINE LOPES ALVES, matrícula 347466 , cargo: Enfermeira - PTNSSSUS, no período compreendido entre os dias 20 de janeiro de 2026 à 08 de fevereiro de 2026, período de usufruto das férias da Coordenadora Titular

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº SES-PRO-2024/43888, devidamente fundamentado