Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

limpar

24/09/2021

Número: 792

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021,

07/11/2023

Número: 792

Portaria SES - Estadual - esignar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, Nível DGA02, a servidora NÚBIA SANTANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 94412, cargo: Superintendente de Gestão Acompanhamento de Serviços Hospitalares, Nível DGA-03, no período compreendido entre os dias 06 de novembro de 2023 à 15 de novembro de 2023, período de usufruto da licença prêmio da Secretária Adjunta Titular;

11/11/2022

Número: 792

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde Interina

28/11/2024

Número: 792

Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 52.781,85 (cinquenta e dois mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), ao municipio de Sorriso, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada realizados na competência OUTUBRO/2024

11/11/2022

Número: 791 - REPUBLICAÇÃO

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/48818 à competência SETEMBRO/2022, para o município de Juína

09/11/2022

Número: 791

09/11/2023

Número: 791

Portaria SES - Estadual - Reconduzo os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 247/2023/GBSES, publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial em 19/06/2023, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado

24/09/2021

Número: 791

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde

28/11/2024

Número: 791

Portaria SES - Estadual -

Recompor o Colegiado do Programa de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Saúde e Ambiente, na Coordenadoria de Formação Técnica em Saúde (COFTES).

07/11/2022

Número: 790 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA N°481

Portaria SES - Estadual - “REVOGA A PORTARIA N.º 481/2022/GBSES E REINSTITUI O GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GTVISA PARA APOIO AO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO Revogado - “REVOGA A PORTARIA N.º 481/2022/GBSES E REINSTITUI O GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

06/11/2023

Número: 790

Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão de Coordenação Estadual do Projeto Mais Médicos para o Brasil no Estado de Mato Grosso.

24/09/2021

Número: 790

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde

27/11/2024

Número: 790

Portaria SES - Estadual -

Institui a Comissão Estadual de Cuidados Paliativos no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, nomeia seus integrantes e dá outras providências

21/03/2025

Número: 79

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 79 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000003781/2025, Expansão e Ampliação de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Comodoro-MT, Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC.

23/06/2025

Número: 79

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 79 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Castanheira, no valor R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

24/07/2025

Número: 79

Portarias SES/RH - Estadual -

Excluir servidor da Portaria nº 062/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

21/03/2024

Número: 79

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 79 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas para o exercício de 2024 dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, localizados nas Regiões de Saúde, Vale do Peixoto, Médio Araguaia, Norte Araguaia Karajá e Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.

15/04/2010