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22/12/2003
Número: 8039
Leis Ordinárias - Estadual - Disciplina a doação de bens móveis do Poder Executivo Estadual.
04/12/2024
Número: 803
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da

execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados,

a partir das vigências
11/11/2025
Número: 803
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
22/11/2022
Número: 803
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao processo SES-PRO-2022/51256 atinente a competência de SETEMBRO/2022
09/11/2023
Número: 803
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) ao município de Rondonópolis referente ao processo SES-PRO2023/66763 da competência JUNHO/2023, conforme faturamento do Sistema de Infomações Hospitalares
28/09/2021
Número: 803
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 361/2019/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
22/11/2022
Número: 802 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 789
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº. 789/2022/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso sob a Edição Nº 28.367, veiculada no dia 07/11/2022, conforme disposição dos §§ 1º e 2º
09/11/2023
Número: 802
Portaria SES - Estadual - Nomear os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de responsáveis técnicos, com atribuições distintas, de acordo com o respectivo setor de lotação Revogado - REGOVADA PELA PORTARIA 843/GBSES, PUBLICADA NO DIA 24/11/2023.
28/09/2021
Número: 802
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 361/2019/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
11/11/2025
Número: 802
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
04/12/2024
Número: 802
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da

execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados,

a partir das vigências
04/12/2024
Número: 801
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Superintendente de Enfermagem de Unidade

Hospitalar, a servidora DAIANE RENATA CAMARGO matrícula nº281482, cargo: Superintendente de

Enfermagem, no período compreendido entre os dias 06 de janeiro 2025 à 20 de janeiro de 2025,

período de usufruto de licença-prêmio
11/11/2025
Número: 801
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Coordenadora de Gestão e Organização de Serviços, à servidora MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula 234126, cargo: Enfermeira - PTNSSSUS, no período compreendido entre os dias 21 de janeiro de 2026 à 30 de janeiro de 2026, período de usufruto das férias da Coordenadora Titular
24/09/2021
Número: 801
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
08/11/2023
Número: 801
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Regulação da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à servidora Juliane Maria Tavares de Souza, matrícula nº 78566, pelo período compreendido de 06 de novembro de 2023 à 05 de dezembro de 2023.
22/11/2022
Número: 801
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 59.438,36 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 53 do Programa Mais MT Cirurgias 2021
22/11/2022
Número: 800
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/50541 na competência JULHO/2022,
08/11/2023
Número: 800
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta de Unidades Especializadas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, a Superintendente de Unidades Especializadas TATIANE DE MOARES PINHEIRO, pelo período compreendido de Gozo de férias do titular desta pasta LUIZ ANTONIO FERREIRA, de 27 de Dezembro de 2023 á 12 de Janeiro de 2024.
24/09/2021
Número: 800
Portaria SES - Estadual - ARQUIVAR o processo em desfavor da servidora EUZA MARIA MENDES, matrícula nº 113116, por ter regularizado a situação de acúmulo ilegal de cargos públicos.
07/11/2025
Número: 800
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
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