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25/11/2024
Número: 780
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal- UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência OUTUBRO/2024
29/12/2016
Número: 780
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
21/03/2024
Número: 78
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 78 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média ou Alta Complexidade, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.
21/03/2025
Número: 78
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 78 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000007411/2025, Expansão e Ampliação de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Araguainha-MT, Região Sul/Mato-Grossense, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC. 
24/07/2025
Número: 78
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
23/06/2025
Número: 78
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 78 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Cocalinho, no valor R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), para complementar despesas públicas voltadas a manutenção e ampliação dos serviços de Média e Alta Complexidade, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
15/04/2010
Número: 78
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF I no Município de Sorriso do Estado de Mato Grosso.
13/08/2009
Número: 78
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro para a realização da Pesquisa/Inquérito sobre Acidentes e Violências – VIVA no Estado de Mato Grosso.
16/09/2021
Número: 779
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Primavera do Leste
07/11/2022
Número: 779
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC
22/11/2024
Número: 779
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
29/12/2016
Número: 779
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica revogado o Decreto Orçamentário nº 503 no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões), referente ao processo de crédito adicional nº 1936 de 14/10/2016 que dispõe sobre abertura de crédito suplementar em favor Fundo Estadual de Saúde.
22/11/2024
Número: 778
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
08/11/2022
Número: 778
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Secretária de Estado de Saúde à servidora DEISI DE CASSIA BOCALON MAIA, matrícula 291234, Secretária Adjunta Executiva de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, nível DGA-2, no período compreendido entre os dias 08 de novembro de 2022 à 17 de novembro de 2022, período de usufruto das férias da Secretária titular
16/09/2021
Número: 778
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Água Boa
16/09/2021
Número: 777
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Várzea Grande
07/11/2022
Número: 777
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
22/11/2024
Número: 777
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
18/10/2011
Número: 777
Decretos - Estadual - Cria as Câmaras Temáticas para promover as políticas e ações necessárias à realização da Copa do Mundo – FIFA 2014, e dá outras providências.
22/11/2024
Número: 776
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 491.961,15 (quatrocentos e noventa e um mil novecentos e sessenta e um reais e quinze centavos) referente ao mês de outubro de 2024
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