Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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24/09/2021

Número: 784

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência ABRIL/2021

01/11/2023

Número: 784

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

07/11/2022

Número: 784

Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência OUTUBRO/2022, no valor de R$ 407.500,00

26/11/2024

Número: 784

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

26/11/2024

Número: 783

Portaria SES - Estadual -

Designa Coordenador de Atenção Primária em substituição, durante o período de usufruto de licença prêmio da titular

06/05/2019

Número: 783

Portarias Federais GM - Federal - Fica sem efeito a Portaria nº 656/GM/MS de 17 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 18 de abril de 2019, seção 1, página 140, ao tempo em que retorna os efeitos da Portaria nº 375/GM/MS, de 12 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 21 de março de 2019, Seção 1, página 46, que trata sobre trocas de processadores de fala por motivo de mau funcionamento, perda, furto ou roubo.

07/11/2022

Número: 783

Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência OUTUBRO/2022

24/09/2021

Número: 783

Portaria SES - Estadual - Substituir o servidor Agno Francisco Solon Vasconcelos pela servidora Maykel Ponçoni, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo, a partir desta decisão

07/11/2023

Número: 782 - ERRATA

Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a portaria 782/2023/GBSES, publicada em 31/10/2023. No Diário Oficial nº 28.614 página 52, que deverá ter efeito retroativo à vigência abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação

07/11/2022

Número: 782

Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de OUTUBRO/2022

22/09/2021

Número: 782

25/11/2024

Número: 782

Portaria SES - Estadual -

Designar os cargos abaixo relacionados como Responsáveis Legais da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso-SES/ Fundo Estadual de Saúde

10/12/2024

Número: 781 - RETIFICAÇÃO DA REPUBLICAÇÃO

Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o art. 1º e o Anexo Único da Portaria n° 0781/2024/GBSES de 02 de dezembro de 2024

29/11/2024

Número: 781 - RETIFICAÇÂO

Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o art. 1º e o Anexo Único da Portaria n° 0781/2024/GBSES de 25 de

novembro de 2024, aplicando a seguinte redação

02/12/2024

Número: 781 - RETIFICAÇÃO

Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o art. 1º e o Anexo Único da Portaria n° 0781/2024/GBSES de 25 de

novembro de 2024, aplicando a seguinte redação

25/11/2024

Número: 781

Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse do valor de R$ 31.288.213,75 (trinta e um milhões duzentos e oitenta e oito mil duzentos e treze reais e setenta e cinco centavos), referente às Emendas Parlamentares Impositivas destinadas para realização de cirurgias eletivas do Programa Fila Zero na Cirurgia

09/09/2021