Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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07/11/2023

Número: 771

Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados Portaria nº 575/2023/GBSES, com publicação no Diário Oficial nº 28.574, em 30/08/2023, página 35, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado

01/11/2022

Número: 771

Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/47306 à competência AGOSTO/2022, para o município de Barra do Garças

16/09/2021

Número: 771

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências JULHO/2021, para o município de Campo Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

21/11/2024

Número: 771

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

01/11/2023

Número: 770 - RETIFICAÇÃO

Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 770/2023/GBSES, veiculado no Diário Oficial do Estado de 24 de outubro de 2023, aplicando-se a seguinte redação

24/10/2023

Número: 770

Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 1.788.192,03 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil , cento e noventa e dois reais e três centavos), aos Fundos Municipais de Saúde de Barra do Garças, Campo Verde, Itanhangá,Cuiabá, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Ponte Branca, Primavera do Leste e Torixoréu, referente ao Programa Mais MT Cirurgias 2023 (FILA ZERO) dos procedimentos ambulatoriais eletivos da competência setembro/2023 e produção apresentada das competências de Julho e Agosto/2023

01/11/2022

Número: 770

Portaria SES - Estadual - Prorrogar a vigência da Portaria nº 925/2021/GBSES, veiculada em 29 de outubro de 2021, mantendo a conversão excepcional dos Leitos de Unidade de Terapia Intensiva dos 01/11/2022 08:17 IOMAT / Visualizacoes https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/16994/e:16994 2/2 Municípios de: (I) Campo Verde e (II) Guarantã do Norte, por mais 90 dias, com possibilidade de renovação por igual período enquanto restarem presentes os pré-requisitos que viabilizem a referida conversão

16/09/2021

Número: 770

21/11/2024

Número: 770

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

21/03/2025

Número: 77

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 77 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000004330/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Tangará da Serra, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

23/06/2025

Número: 77

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 77 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Vale de São Domingos, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

24/07/2025

Número: 77

Portarias SES/RH - Estadual -

Excluir servidor da Portaria nº 039/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

21/03/2024

Número: 77

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 77 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do plano de execução de recursos financeiros de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção Baixa e/ou Média Complexidade no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

15/04/2010

Número: 77

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a mudança de Modalidade I para Modalidade II da Equipe de Saúde Bucal da Unidade de Saúde da Família da Vila Canaã no município de Rondonópolis situado na microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

14/12/2022

Número: 769 - ERRATA

Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº 769/2022/GBSES PUBLICADA EM 31/10/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.363 PAGINA Nº 33

26/11/2024

Número: 769 - ERRATA

Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0769/2024/GBSES PUBLICADA EM 21/11/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.874 PÁGINA Nº 90

21/11/2024

Número: 769

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

31/10/2022