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16/09/2021
Número: 758
Portaria SES - Estadual - repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC ao FMS de ARENÁPOLIS, referente à competência AGOSTO/2021
07/12/2022
Número: 758
Portaria SES - Estadual - Converter de rito sumário para rito ordinário o PAD em referência, conforme solicitação constante na Ata de Reunião da Comissão Processante às folhas 8/9 dos autos SES-PRO2022/44829;
13/11/2024
Número: 758
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 46.423,47 (quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e tres reais e quarenta e sete centavos), ao municipio de Sorriso, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada realizados na competência SETEMBRO/2024
07/12/2022
Número: 757 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual - Designa-se os servidores Marcelo Franck da Silva e Claudiane Correa da Costa para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo de protocolo CGE-PRO-2021/1085, em face do servidor J.B.L.S
18/10/2023
Número: 757
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento e autorizar a aplicação do valor para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)
18/10/2023
Número: 757
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento e autorizar a aplicação do valor para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)
19/10/2023
Número: 757
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento e autorizar a aplicação do valor para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)
16/09/2021
Número: 757
Portaria SES - Estadual - cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Alta Floresta
27/02/2024
Número: 757
Decretos - Estadual -

Incluir o § 10º, inciso I e II do artigo 14 do Decreto de Encerramento do Exercício 2023 nº 585 de 14/11/2023 que as Unidades Orçamentárias deverão analisar as contas do Ativo, Passivo e Património Líquido com objetivo de identificar situações que necessitem de ações corretivas em tempo hábil
07/12/2022
Número: 756 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual - Designa-se os servidores Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira e Leila Gonçalina Gomes de Campos para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo de protocolo CGE-PRO-2022/00127, em face do servidor M.G.L.
18/11/2024
Número: 756 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar Em Partes A PORTARIA Nº 0756/2024/GBSES PUBLICADA EM 13/11/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.870 PÁGINA Nº 41
13/11/2024
Número: 756
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
22/06/2023
Número: 756
Portarias Federais GM - Federal - Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG, no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS.
16/09/2021
Número: 756
Portaria SES - Estadual - cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Querência
16/09/2021
Número: 755
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Santo Antônio do Leverger
19/10/2023
Número: 755
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme anexo
18/10/2023
Número: 755
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme anexo
13/01/2023
Número: 755
Leis Complementares - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, da Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017, da Lei Complementar nº 662, de 14 de maio de 2020, e dá outras providências
13/11/2024
Número: 755
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
13/12/2024
Número: 754 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a Portaria Nº 0754/2024/GBSES Publicada Em 13/11/2024 Diário Oficial Nº 28.870 Página Nº 40
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