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06/11/2025
Número: 796
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência OUTUBRO/2025
20/01/2015
Número: 795/2014/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 126/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2013/AGE, devidamente fundamentado.
06/11/2025
Número: 795
Portaria SES - Estadual -

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência OUTUBRO/2025
29/11/2024
Número: 795
Portaria SES - Estadual -

Divulgar a premiação do Programa IMUNIZA MAIS MT aos municípios que tiveram melhor

desempenho na vacinação das principais vacinas que compõe o calendário básico, com

estratificação por meio de selos
11/11/2022
Número: 795
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/49907 na competência AGOSTO/2022, para o município de Campo Verde
09/11/2023
Número: 795
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 195/2023/GBSES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.461, em 21/03/2023, página 37, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
24/09/2021
Número: 795
Portaria SES - Estadual - RECOMPOR a comissão processante do PAD nº 003/2019, protocolo nº 125280/2019, designando sob a presidência do primeiro, os servidores MARCELO FRANCK DA SILVA e CARLOS ALBERTO FERREIRA COELHO, para dar prosseguimento aos trabalhos de instrução do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
20/01/2015
Número: 794/2014/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 452/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 27/09/2013, aditada pela Portaria Conjunta nº 164/2014/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 15/05/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 042/2013, devidamente fundamentado.
13/11/2025
Número: 794 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o artigo 2º da Portaria nº 0794/2025/GBSES de 06 de novembro de 2025
06/11/2025
Número: 794
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência OUTUBRO/2025
28/11/2024
Número: 794
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre a instituição da Comissão para realização de Inventário Físico- Financeiro Anual de Bens Patrimoniais Imóveis da Secretaria de Estado de Saúde.
24/09/2021
Número: 794
Portaria SES - Estadual - Revogar integralmente os termos da Portaria nº 024/2009/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado na Edição nº 25023, de 19 de fevereiro de 2009, Página 59, que delegou competências para operacionalização e execução orçamentária e financeira no limite dos recursos recebidos às unidades hospitalares: Hospital Regional de Cáceres, Hospital Regional de Colíder, Hospital Regional de Rondonópolis e Hospital Regional de Sorriso. Revogado - Revogar integralmente os termos da Portaria nº 024/2009/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado na Edição nº 25023, de 19 de fevereiro de 2009, Página 59,
07/11/2023
Número: 794
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo
11/11/2022
Número: 794
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
29/11/2024
Número: 793 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores Anderson Lopes Maidana (Titular), matriculado neste Órgão sob o

n.300935 e Marla Juvino Feitosa (Suplente), matriculada sob o n.326832, para desempenhar a

função de Fiscal Titular e Suplente, respectivamente do Convênio nº 2037-2022
13/11/2025
Número: 793 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o artigo 2º da Portaria nº 0793/2025/GBSES de 06 de novembro de 2025
06/11/2025
Número: 793
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência OUTUBRO/2025
28/11/2024
Número: 793
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores Anderson Lopes Maidana (Titular), matriculado neste Órgão sob o n. 300935 e Marla Juvino Feitosa (Suplente), matriculada sob o n. 326832, para desempenhar a função de Fiscal Titular e Suplente, respectivamente, do Convênio nº 2037-2022, celebrado com a Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis
11/11/2022
Número: 793
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
07/11/2023
Número: 793
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo
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