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31/10/2022
Número: 768
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
23/10/2023
Número: 768
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
21/11/2024
Número: 768
Portaria SES - Estadual -

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA (Anexo - I) e SAUDE MENTAL (Anexo - II), referente à competência OUTUBRO/2024,
20/01/2015
Número: 767/2014/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pelo servidor Lidioney Cunha Siqueira, matrícula nº. 91012
29/12/2020
Número: 767
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 603, de 18 de agosto de 2020, que dispõe sobre a concessão de diárias a servidores públicos civis ou militares, empregados públicos e outros colaboradores no âmbito do Poder Executivo Estadual, tornando obrigatória a utilização do Sistema Informatizado de Gestão de Viagens - GV, e dá outras providências
21/11/2024
Número: 767
Portaria SES - Estadual -

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência OUTUBRO2024
23/10/2023
Número: 767
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminado, a partir da vigência abaixo
31/10/2022
Número: 767
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
16/09/2021
Número: 767
Portaria SES - Estadual - REVOGAR na integra a Portaria Nº 702/2021/GBSES, publicada no Diário Oficial Nº 28.075, de 31 de agosto de 2021, fls. 27/28, que ordenou o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Santa Terezinha que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
20/01/2015
Número: 766/2014/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pelo servidor Jualzy da Silva Albuquerque, matrícula nº. 114861.
05/03/2024
Número: 766
Decretos - Estadual -

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança
21/11/2024
Número: 766
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência OUTUBRO/2024
16/09/2021
Número: 766
Portaria SES - Estadual - autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO,
31/10/2022
Número: 766
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
24/10/2023
Número: 766
Portaria SES - Estadual - Mantenho os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 234/2023/GBSES, publicado o Extrato no Diário Oficial de 19/06/2023, recomposta através da Portaria nº 628/2023/GBSES, com publicação no Diário Oficial em 30/08/2023, página 35, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado;
20/01/2015
Número: 765/2014/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionadas para, sob a presidência do primeiro, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pelo servidor Davi Nelio da Guia, matrícula nº. 91207
23/10/2023
Número: 765 - 2
Portaria SES - Estadual - Prorrogar até dezembro de 2023 os Termos de Compromissos e Metas do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde firmados no ano de 2022, entre Estado e Municípios de Mato Grosso, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde/SUS, relacionados no Anexo Único desta Portaria
23/10/2023
Número: 765
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo
28/10/2022
Número: 765
Portaria SES - Estadual - REDEFINE CRITÉRIOS PARA SUSPENSÃO DO COFINANCIA MENTO ESTADUAL ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E AGENTES COMUNITÁRI OS DE SAÚDE NOS ASSENTAME NTOS RURAIS (ACSR).
16/09/2021
Número: 765
Portaria SES - Estadual - o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital Regional e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Atenção Hospital do Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de ÁGUA BOA, referente à 3ª PARCELA no valor total de R$ 1.300.000,00
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