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30/03/2004
Número: 8.103
Leis Ordinárias - Estadual - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 7.360, de 14 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências. Revogado - REVOGADA PELA LEI Nº 8.269/2004
14/01/2004
Número: 8.082
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de fundo de olho em recém-nascidos no Estado.
20/09/1990
Número: 8.080
Leis Federais - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
06/01/2004
Número: 8.067
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as farmácias e drogarias afixarem listas contendo os genéricos.
05/09/2006
Número: 8.065
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 4.708, de 16 de dezembro de 2004, que Disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 1068/2007
30/12/2003
Número: 8.064
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2004-2007 e dá outras providências.
29/12/2003
Número: 8.049
Leis Ordinárias - Estadual - Altera a redação do art. 39 da Lei nº 7.360, de 14 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde, suprime o seu parágrafo único e acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º e 4º. Revogado - REVOGADA PELA LEI Nº 8.269/2004
29/12/2003
Número: 8.048
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado.
26/09/2025
Número: 8.041
Portarias Federais GM - Federal -

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4 de 28 de setembro de 2017, para estabelecer a Política Nacional de Doação e Transplantes e definir o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes.
04/07/2013
Número: 8.039
Decretos Federais - Altera o Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água -\"ÁGUA PARA TODOS”.
22/12/2003
Número: 8.038
Leis Ordinárias - Estadual - Estabelece normas para elaboração e padronização de atos administrativos relativos a pessoal, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
08/09/2025
Número: 8.031
Portarias Federais GM - Federal -

Institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde

da Pessoa com Deficiência - Pronas/PCD.
28/08/2025
Número: 8.026
Portarias Federais GM - Federal -

Institui o Modelo de Informação do Sumário de Alta - SA no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS.
28/08/2025
Número: 8.025
Portarias Federais GM - Federal -

Institui o Modelo de Informação do Sumário de Alta Obstétrico - SAO no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS.
16/12/2003
Número: 8.024
Leis Ordinárias - Estadual - Altera dispositivo da Lei nº 7.360, de 14 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS. Revogado - REVOGADA PELA LEI N° 8.269/2004
19/05/2022
Número: 8
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pseudomixoma peritoneal.
08/02/2024
Número: 8
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 08 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 187, de 20 de dezembro de 2023, referente a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.
23/04/2024
Número: 8
Resolução CIR - Estadual -

Resolução nº008 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 23 de abril de 2024 - Dispõe sobre aprovação da implantação da Equipe de Saúde da Família Tessele Junior C do Município de Lucas do Rio Verde, situado na Região de Saúde Teles Pires Estado de Mato Grosso. 
18/04/2024
Número: 8
Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO CIR NO Nº 008 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da Composição da Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço Regional Noroeste Mato-grossense – CIES Noroeste 
16/05/2024
Número: 8
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 008 de 16 de Maio de 2024 - Dispõe sobre alteração na composição dos membros da Comissão de Integração Ensino e Serviço do Médio Norte Matogrossense (CIES/MNM) pertencente a Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
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