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26/09/2011
Número: 721
Decretos - Estadual - Acrescenta o § 6º ao Art. 6º, do Decreto nº 2.101, de 18 de agosto de 2009.
11/10/2022
Número: 721
Portaria SES - Estadual - ORDENAR a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a Competência Setembro/2022, totalizando o valor de R$ 5.302.132,00
06/10/2023
Número: 721
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
17/12/2014
Número: 720/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a servidora Tatiana de Lima Piovezan, conforme arrazoado contido em requerimento próprio, designando a servidora Lívia Theodoro Mendonça do Amaral, na condição de presidente da Comissão Processante originariamente designada, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado, a partir da data de 01/12/2014.
11/10/2022
Número: 720
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Confinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis
06/10/2023
Número: 720
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
25/04/2019
Número: 720
Portarias Federais GM - Federal - Fica aprovado o repasse de recursos aos Estados e ao Distrito Federal, destinado ao financiamento da aquisição de medicamentos previstos no Grupo 06 Subgrupo 04 - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS no 2º trimestre de 2019, conforme valores descritos no anexo a esta Portaria.
21/03/2024
Número: 72
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 72 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de prorrogação do prazo para execução dos recursos referente ao Termo de Compromisso nº 497 de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Juara, situado na Região de Saúde Vale dos Arinos, Estado de Mato Grosso.
23/06/2025
Número: 72
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 72 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Pontes e Lacerda, no valor R$ 4.488.221,00 (quatro milhões quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e vinte e um reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
21/03/2025
Número: 72
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 72 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000002578/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Campinápolis, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
04/03/2010
Número: 72
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, para os municípios de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista, situado na microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso.
17/12/2014
Número: 719/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a servidora Tatiana de Lima Piovezan, conforme arrazoado contido em requerimento próprio, designando a servidora Lívia Theodoro Mendonça do Amaral, na condição de presidente da Comissão Processante originariamente designada, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado, a partir da data de 01/12/2014.
23/10/2024
Número: 719
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
14/11/2024
Número: 719
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
05/10/2023
Número: 719
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, Nível DGA02, a servidora NÚBIA SANTANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 94412, cargo: Superintendente de Gestão Acompanhamento de Serviços Hospitalares, Nível DGA-03, no período compreendido entre os dias 07 de novembro de 2023 à 16 de novembro de 2023, período de usufruto da licença prêmio da Secretária Adjunta Titular
11/10/2022
Número: 719
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
17/12/2014
Número: 718/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a servidora Tatiana de Lima Piovezan, conforme arrazoado contido em requerimento próprio, designando a servidora Lívia Theodoro Mendonça do Amaral, na condição de presidente da Comissão Processante originariamente designada, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado, a partir da data de 01/12/2014.
22/11/2024
Número: 718 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0718/2024/GBSES PUBLICADA EM 23/10/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.856 PÁGINA Nº 58
23/10/2024
Número: 718
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
26/09/2011
Número: 718
Decretos - Estadual - Aprova o Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas em Mato Grosso, institui Comitê Gestor e dá outras providências.
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