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20/01/2015
Número: 766/2014/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pelo servidor Jualzy da Silva Albuquerque, matrícula nº. 114861.
05/03/2024
Número: 766
Decretos - Estadual -

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança
21/11/2024
Número: 766
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência OUTUBRO/2024
11/12/2025
Número: 766
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 766 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Cotriguaçu, situado na Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.
30/10/2025
Número: 766
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, o servidor JÚLIO CÉZAR OSOWSKI, matrícula nº 283906, no cargo de cargo PTNSSS do SUS, Analista de Sistema - Administrador de Banco de Dados; Infra-estrutura; O&M, designação em substituição ao cargo de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, no período compreendido entre os dias 04/12/2025 a 02/01/2026, período de férias e de 05/01/2026 a 03/02/2026, período de licença-prêmio, entre os dias 04/12/2025 a 02/01/2026 e de 05/01/2026 a 03/02/2026, a Coordenador Titular
16/09/2021
Número: 766
Portaria SES - Estadual - autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO,
31/10/2022
Número: 766
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
24/10/2023
Número: 766
Portaria SES - Estadual - Mantenho os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 234/2023/GBSES, publicado o Extrato no Diário Oficial de 19/06/2023, recomposta através da Portaria nº 628/2023/GBSES, com publicação no Diário Oficial em 30/08/2023, página 35, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado;
20/01/2015
Número: 765/2014/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionadas para, sob a presidência do primeiro, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pelo servidor Davi Nelio da Guia, matrícula nº. 91207
23/10/2023
Número: 765 - 2
Portaria SES - Estadual - Prorrogar até dezembro de 2023 os Termos de Compromissos e Metas do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde firmados no ano de 2022, entre Estado e Municípios de Mato Grosso, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde/SUS, relacionados no Anexo Único desta Portaria
23/10/2023
Número: 765
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo
28/10/2022
Número: 765
Portaria SES - Estadual - REDEFINE CRITÉRIOS PARA SUSPENSÃO DO COFINANCIA MENTO ESTADUAL ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E AGENTES COMUNITÁRI OS DE SAÚDE NOS ASSENTAME NTOS RURAIS (ACSR).
16/09/2021
Número: 765
Portaria SES - Estadual - o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital Regional e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Atenção Hospital do Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de ÁGUA BOA, referente à 3ª PARCELA no valor total de R$ 1.300.000,00
14/10/2011
Número: 765
Decretos - Estadual - Qualifica como Organização Social o Instituto Social Fibra.
01/03/2024
Número: 765
Decretos - Estadual -

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Exercício de 2024 e dá outras providências.
30/10/2025
Número: 765
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/12/2025
Número: 765
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 765 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Incremento da Atenção Especializada, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao município de Colniza, situado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
21/11/2024
Número: 765
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde
27/11/2025
Número: 764 - RETIFICAÇÂO
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0764/2025/GBSES PUBLICADA EM 30/10/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 29.105 PÁGINA Nº 85
30/10/2025
Número: 764
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
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