Retificar em partes da PORTARIA Nº 0769/2024/GBSES PUBLICADA EM 21/11/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.874 PÁGINA Nº 90

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 769 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Porto Alegre do Norte, Região de Saúde Araguaia do Xingu, Estado de Mato Grosso.

Nomeia membros para substituição de representações junto ao Comitê Setorial de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA (Anexo - I) e SAUDE MENTAL (Anexo - II), referente à competência OUTUBRO/2024,

Instaurar Tomada de Contas Especial, para apurar os fatos, identificar responsáveis e quantificar o dano ao erário, referente ao Convênio 2477/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Lions da Visão, para construção de Anexo Hospitalar ao Hospital Lions da Visão

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 768 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para média e alta complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Nova Olimpia, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 767 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais), para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência OUTUBRO2024