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26/11/2024
Número: 769 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0769/2024/GBSES PUBLICADA EM 21/11/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.874 PÁGINA Nº 90
11/12/2025
Número: 769
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 769 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Porto Alegre do Norte, Região de Saúde Araguaia do Xingu, Estado de Mato Grosso.
31/10/2025
Número: 769
Portaria SES - Estadual -

Nomeia membros para substituição de representações junto ao Comitê Setorial de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
21/11/2024
Número: 769
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
31/10/2022
Número: 769
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
09/09/2021
Número: 769
Portaria SES - Estadual - pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Paranaíta
16/09/2021
Número: 768
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
31/10/2022
Número: 768
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
23/10/2023
Número: 768
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
21/11/2024
Número: 768
Portaria SES - Estadual -

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA (Anexo - I) e SAUDE MENTAL (Anexo - II), referente à competência OUTUBRO/2024,
04/11/2025
Número: 768
Portaria SES - Estadual -

Instaurar Tomada de Contas Especial, para apurar os fatos, identificar responsáveis e quantificar o dano ao erário, referente ao Convênio 2477/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Lions da Visão, para construção de Anexo Hospitalar ao Hospital Lions da Visão
11/12/2025
Número: 768
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 768 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para média e alta complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Nova Olimpia, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
20/01/2015
Número: 767/2014/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pelo servidor Lidioney Cunha Siqueira, matrícula nº. 91012
05/11/2025
Número: 767 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar
11/12/2025
Número: 767
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 767 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais), para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
21/11/2024
Número: 767
Portaria SES - Estadual -

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência OUTUBRO2024
29/12/2020
Número: 767
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 603, de 18 de agosto de 2020, que dispõe sobre a concessão de diárias a servidores públicos civis ou militares, empregados públicos e outros colaboradores no âmbito do Poder Executivo Estadual, tornando obrigatória a utilização do Sistema Informatizado de Gestão de Viagens - GV, e dá outras providências
23/10/2023
Número: 767
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminado, a partir da vigência abaixo
31/10/2022
Número: 767
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
16/09/2021
Número: 767
Portaria SES - Estadual - REVOGAR na integra a Portaria Nº 702/2021/GBSES, publicada no Diário Oficial Nº 28.075, de 31 de agosto de 2021, fls. 27/28, que ordenou o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Santa Terezinha que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
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