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04/10/2023
Número: 717
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 1.354,64 (um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para o Fundo Municipal de Saúde de Araguainha, referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos constantes da Proposta nº 186 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021.
04/10/2023
Número: 716
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência SETEMBRO/2023
01/09/2021
Número: 716
Portaria SES - Estadual - Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da data abaixo
23/10/2024
Número: 716
Portaria SES - Estadual -

Constituir Comissões Setoriais de Inventário Físico/Financeiro de Bens Patrimoniais de Consumo com a finalidade de realizar inventário anual no âmbito dos hospitais próprios, em caráter temporário e específico
22/10/2024
Número: 715
Portaria SES - Estadual -

Instituir Grupo de Trabalho responsável pela condução da revisão e atualização da Programação Pactuada e Integrada (PPI) das ações e serviços de saúde da média e alta complexidade ambulatorial prestados pelos Centros Especializados em Reabilitação (CER) habilitados pelo Ministério da Saúde, nas modalidades física,auditiva e intelectual, no Estado de Mato Grosso
04/10/2023
Número: 715
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
31/08/2021
Número: 715
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Tangará da Serra
18/12/2014
Número: 714/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 413/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 27/09/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 041/2013, devidamente fundamentado.
29/10/2024
Número: 714
Portaria SES - Estadual -

Manter os atuais membros da Comissão de Tomada de Contas Especial designados pela Portaria nº 281/2024/GBSES, publicada no Diário Oficial de 08/05/2024, página 167, para dar continuidade aos trabalhos da Tomada de Contas Especial
31/08/2021
Número: 714
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Vila Rica
04/10/2023
Número: 714
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
19/10/2022
Número: 714
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente ao Processo SES-PRO-2022/42858 na competência JULHO/2022, para o município de Nova Mutum
18/12/2014
Número: 713/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 235/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 18/07/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2013/AGE, devidamente fundamentado.
22/10/2024
Número: 713 - Extrato
Portaria SES - Estadual -

determina-se a continuidade do Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário sob o número SES-PRO-2024/60032 e SES-PRO-2022/47339, com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis

Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017
04/10/2023
Número: 713
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 011/2023/GBSES, publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial em 30/01/2023 e recomposta em 18/04/2023 através da Portaria nº 152/2023/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
11/10/2022
Número: 713
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/43720 na competência JUNHO/2022, para o município de LUCAS DO RIO VERDE
31/08/2021
Número: 713
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MAIO/2021, para o município de Lucas do Rio Verde
18/12/2014
Número: 712/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 383/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 01/10/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2013/AGE, devidamente fundamentado.
22/10/2024
Número: 712 - Extrato
Portaria SES - Estadual -

recompõe-se a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017
31/08/2021
Número: 712
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Alta Floresta
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