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16/09/2021
Número: 762
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das Unidades de Pronto Atendimento UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência AGOSTO/2021, no valor de R$ 1.749.475,00
28/10/2022
Número: 762
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/47733 à competência AGOSTO/2022, para o município de Peixoto de Azevedo
20/10/2023
Número: 762
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 1.710.000.00 (um milhão setecentos e dez mil reais), conforme anexo.
27/10/2022
Número: 761
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
16/09/2021
Número: 761
Portaria SES - Estadual - Programa de incentivo à REGIONALIZAÇÃO das Unidades de Reabilitação, hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência AGOSTO/2021, no valor de R$ 384.000,00 (
29/12/2016
Número: 761
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
18/11/2024
Número: 761
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/12/2025
Número: 761
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 761 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional Custeio de serviços de Atenção Primária, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Nova Ubiratã, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
29/10/2025
Número: 761
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
24/10/2025
Número: 760
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ R$ 1.135.617,96 (Um milhão, cento e trinta e cinco mil seiscentos e dezessete reais e noventa seis centavos ), que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Araguaia - CISMA, para o Fundo Municipal de Saúde de Água Boa - MT , para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos no âmbito do estado de Mato Grosso, com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso
11/12/2025
Número: 760
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 760 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional Custeio de serviços de Atenção Primária, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Nova Ubiratã, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
30/04/2019
Número: 760
Portarias Federais GM - Federal - Fica suspensa, a partir da competência financeira de março de 2019, a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), dos Municípios constantes no anexo a esta Portaria que não alimentaram o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), descumprindo o previsto nas normativas específicas.
13/11/2024
Número: 760
Portaria SES - Estadual -

Institui a Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente (NQSP) do Hospital Regional de Cáceres (HRCAF) -Anexo I.
16/09/2021
Número: 760
Portaria SES - Estadual - Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de AGOSTO/2021
27/10/2022
Número: 760
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/47653 à competência JULHO/2022, para o município de Rondonópolis
04/12/2020
Número: 76 - SEPLAG - SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Cessar os efeitos da portaria que designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências
14/02/2023
Número: 76
Portarias Federais GM - Federal - Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
21/03/2024
Número: 76
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 76 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação das ações de saúde no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso. 
21/03/2025
Número: 76
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 76 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000003690/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Nova Olímpia, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
24/07/2025
Número: 76
Portarias SES/RH - Estadual -

Excluir servidor da Portaria nº 078/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
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